DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

185/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

085620 MARCIA CRISTINA DA SILVA DOIA 010990 GUILHERME RODRIGUES RAMAZZINI 006254 JULIANE FERNANDES SIMOES DE MATTOS ANDRADE 001322 MARCIA HELENA CURI BUCHNER COGO 011063 GUSTAVO DE ARAUJO FRAGOSO 006400 LARICIA ROBERTA RODRIGUES PEREIRA 000072 MARCO ANTONIO PIRES 010966 GUSTAVO LOPES BEZERRA 006379 LEIDE SOUSA SILVA 001545 MARCOS ALBERTO JANJACOMO 010926 HYGOR GABRIEL BEBIANO 006267 LIVIA KUSUMI OTUKA PEDRINI 001189 MARCOS ANTONIO CASAGRANDE 010960 JAIME DE SOUZA MARCOS JUNIOR 006426 LUCIANA RIBEIRO PANEGHINI 001139 MARGARETH APARECIDA SANTOS 011037 JOANA HELENA GRUNAUM VIDEIRA 006387 MARIANE JACOB 001819 MARIA APARECIDA SILVA 010984 JOÃO GUILHERME DE LIMA MARTELOZZO 006361 MARINA DE MORAES 001560 MARIA AUXILIADORA DA SILVEIRA REIS 007034 JULIANA MARIA NOGUEIRA BURGO DOMINGUES 006268 MICHELE BARONI DAMASCENO 001441 MARIA LOURDES DE SOUZA SOLER 010872 KATIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA 006226 NATALIA LOBO OLIVEIRA 001539 MARILUCI SAYURI UEMURA 011023 LAIS PERES DE SOUZA 006277 NETO PICANCO DE FIGUEIREDO 001890 MARISA DANESI PACUBE INVERNICE 011031 LARISSA GERMANA LEAL DUARTE 006441 PAMELA MIGLIORINI CLAUDINO DA SILVA 001536 MILENA GALASSI DE MORAES 009675 LIVIA BRONZATI 006363 PAULA PINHEIRO VARELA GUIMARAES 001961 MIRIAM FERREIRA MACHADO 011051 LORENA MARQUES TORRES 006283 PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA 000889 MOACIR LOPES DE SOUZA JUNIOR 010965 LUIZ EDUARDO PEREIRA DE MENEZES CAMARA 006255 PRISCILA YURI TAKIGAWA 000134 MONICA BOTTINO 011060 LUIZA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER 006393 SILVIA MOREIRA DA SILVA 001914 MONICA QUINTAS RATTO 011011 MAIRA OLIVEIRA GROSSI 006206 SIMONE PELING CHAN 001446 NELSON CESAR GIACOMINI JUNIOR 009659 MANUELA DE SOUSA ROXO TOYOMOTO 006447 WAGNER ALVES PEREIRA 000001 NOELY DA CRUZ SILVA 010442 MARCELA REY GRANDIZOLI 006392 YONE DA CRUZ MARTINS DE CAMPOS 001856 ONESIA HASE BIAZZIN PERAZZO 011054 MARCELO IGLESIAS BARROSO 006381 YURI DANIEL KATAYAMA 001850 OSMAR VAGULA 011120 MARCELO YOSHINO JORGE ALVES Cargo: Analista de Promotoria II 002140 PATRICIA CUONO MARTINS 011076 MARIANA RICCO ELIAS Do Padrão B-07 para o Padrão B-08 001981 REGIANE RUYS SALAZAR 010954 MARILIA ANELLO DE OLIVEIRA 007106 ROBERTO KOJI UEMURA 002011 RENATA FERNANDES DA COSTA FRANCO 011029 MARINA FELLI PAES DE BARROS Cargo: Analista de Promotoria II 000186 RICARDO DOS SANTOS COSTA 011079 MAYARA ATALLAH MONREAL Do Padrão B-08 para o Padrão B-09 001769 RICHARDSON TORRES DE CARVALHO 011032 MAYRA FERNANDA DE CAMARGO LIMA CAMPOS 006132 FABIO FERNANDO RUIZ HAJNAL 001964 RINALDO MARTINS DOS SANTOS 011083 MIGUEL COCA GIMENEZ 007124 FERNANDO FERREIRA FERNANDES RIBEIRO 000202 RITA BISPO 010969 MONIQUE SOARES DOS SANTOS BERTON Cargo: Analista de Promotoria II 002015 ROGERIO CRUZ FRONER 010443 NATALIA BATISTA BORGES Do Padrão B-09 para o Padrão B-10 001831 ROSEMEIRE BILLARRUBIA 011095 NATHALIA MARILIA FARIAS DE SOUZA 006195 ALESSANDRO MACHADO NOGUEIRA 001813 ROSIMEIRE DE PAULA LICA 010078 NATHALIE GANDA DA CUNHA 006126 DANIEL DIAS ROBERTO 001608 SANDRA REGINA GARCIA BELLON 010974 PEDRO JORGE REBELO DAVID 006192 EDUARDO DINELLI 134332 SERGIO AUGUSTO BARBOSA JESUINO 010281 PRISCILA SUZUMURA BERNAL NEVES 006138 IGOR PALMIERI 000137 SIMONE CHAGAS GOUVEIA CAMPOS 011118 RAFAEL FERNANDO PUTINI BURZA 006143 LUIZ ALBERTO FACHINI DE OLIVEIRA 002177 SUZELI EVANGELISTA ROMAO 011043 RAFAEL KNUST LAIN 006150 MARCOS MORIBE 771555 TANIA FERNANDES RABELLO 010941 RAPHAEL TRAVES DE OLIVEIRA 006155 PEDRO PABLO PINTO PIRES Carreira III 011012 REJANE PORCINO SILVA 006159 REGINA KAZUE TAKAHASHI Cargo: Auxiliar de Promotoria I 010520 RENAN COLTRI BARROS BORELLI 006161 RICARDO TAKESHI BARBOSA Do Padrão A-05 para o Padrão B-06 011197 RENATA CRISTINA RIBEIRO DANTAS DE MENESES 006164 TALMA MARIA DE ALMEIDA 009682 DAVI OKAMURA JAENICK 011099 ROGERIO ANTONIO BUSSOLIN CURTOLO CARREIRA II 007914 FABIANE CRISTINA MENDES 011067 RUBENS DE OLIVEIRA RANGEL Cargo: Oficial de Promotoria I 008393 PAULO DA CRUZ CAMARGO JUNIOR 010452 SAMANTA AKEMI NEMOTO Do Padrão B-06 para o Padrão B-07 009572 SAMUEL DOS SANTOS SABINO 011094 STEFANNY CARDOSO DE ASSUNCAO 007251 EDUARDO MASSARU HATTORI 010627 VANESSA RAMOS FERREIRA 010947 SUELLEN PAULINO MARTINS 007233 HUMBERTO RAMOS DE OLIVEIRA Cargo: Auxiliar de Promotoria I 011021 THAIS HARDMAN CORAZZA 007258 MAURICIO FERREIRA DE SOUZA Do Padrão B-10 para o Padrão C-11 011066 THAIS MONEZI FELIPPE Cargo: Oficial de Promotoria I 005197 JONATHAS FELIPE SANTOS SANJUAN 011056 THIELEN PEREIRA DAVID SARMENTO Do Padrão B-07 para o Padrão B-08 003274 THELMA FATIMA DE BARROS APRA 010987 VICTOR LYMPIUS BUENO FRANCO 006307 AMANDA SOARES GUSMAO BRITO Cargo: Auxiliar de Promotoria I 011123 VINICIUS DE FARIA DOS SANTOS 006782 ANA KARINA FERNANDES FURTADO BARREIROS Do Padrão C-15 para o Padrão D-16 011114 WESLLEY SEIJI MAGON UEDA 006636 CHRISTIAN CLAUDIUS CARVALHO 001603 CARLOS COSTA MADEIRA 010914 WILIAN GONÇALVES FREIRES 006443 CRISTIANE DE OLIVEIRA SECCATO 002151 DEISE ROSA DE ALMEIDA 010949 XÊNIA MARA DA SILVA DE SOUZA; 006727 DAIANE APARECIDA SILVA 000769 HERMENEGILDO MENDES TEIXEIRA Declarando que, nos termos do art. 5º da L.C. 1.410/24, os 006239 DELSON FERNANDO DA SILVA 001321 MARA JANE PEREIRA DA SILVA cargos/funções-atividades dos servidores abaixo indicados, ficam 006470 EDUARDO EIJI KIBINO 001815 MIELY APARECIDA MELLO MANZZONI enquadrados, em virtude de reenquadramento, na seguinte 007226 JESSICA SUETSUGO MITSUSE 001286 PAULO SERGIO DA SILVA conformidade, a partir de 1/8/2026: 006382 KAWE KAWASHIMA VASCONCELOS 001962 PERICLES BRITO DE MENEZES Carreira V 006586 LUIZ GUSTAVO JONO ARANTES 001923 RAIMUNDO JOSE DE LACERDA Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público 006260 MARIO HIROSHI OKI 001563 RONALDO FIGURA RAGAZZON Do Padrão B-07 para o Padrão B-08 006858 RODRIGO HIDEO TANIKAWA SHINZATO 001553 RUTE LEONCIO 005847 DIONE ROBERTA DOS SANTOS OLIVEIRA 007263 SABRINA MORAES BERENGUER DE MATOS Cargo: Auxiliar de Promotoria III 006041 MARCIA MARIA ANDREOLI DE SOUZA Cargo: Oficial de Promotoria I Do Padrão A-05 para o Padrão B-06 Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público Do Padrão B-08 para o Padrão B-09 011154 FERNANDO DANTAS VIDAL Do Padrão B-08 para o Padrão B-09 006746 ANA FLAVIA FERREIRA OLIVEIRA Cargo: Auxiliar de Promotoria III 006037 CARLOS AUGUSTO PEIXOTO SOARES; 006321 ANDRE HARUHIKO KOYAMA Do Padrão B-10 para o Padrão C-11 Declarando que, nos termos do art. 6º da L.C. 1.410/24, os 007246 ANTONIO BELARMINO DE OLIVEIRA FILHO 004169 GELSON HIROSHI YAMAMOTO cargos/funções-atividades dos servidores abaixo indicados, ficam 007243 BEATRIZ DE GODOY KIKUCHI TEMPESTINI Cargo: Auxiliar de Promotoria III enquadrados, em virtude de reenquadramento, na seguinte 006411 CARLA NOGUEIRA NORCIA Do Padrão C-15 para o Padrão D-16 conformidade, a partir de 1/8/2026: 006469 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CIRILO 002377 JOSE ROBERTO DE PINA CARREIRA I 006473 CECILIA SIGNORELLI FERREIRA 000955 ROBERTO MARIANNO Cargo: Analista de Promotoria I 007211 CLAUDIA FERNANDES GONZALEZ 002373 ROGERIO BARRETO HONDA Do Padrão B-08 para o Padrão B-09 006211 CRISTIANE MILENE CALUMBI ALBIERI Carreira IV 006901 DANIEL DE LARA ALMEIDA 006403 CRISTIANO RODRIGUES00 Cargo: Analista Técnico-Científico do Ministério Público 006683 DIOGO ROBERTO SOARES BONONI 006729 DENISE DE SOUZA GOBETH Do Padrão A-05 para o Padrão B-06 Cargo: Analista de Promotoria I 007016 EDUARDO DE MARCO 011026 AMANDA MARTIN ZEZA Do Padrão B-09 para o Padrão B-10 006978 EDUARDO FULGENCIO DE SOUSA COSTA 011082 ISABELLA RABELLO BARBOSA TIBURCIO 006197 ALBERTO EDGAR MARTINS DE SOUZA 007126 EDUARDO NAKAMOTO 010403 SYLVIA MARLANY SOARES MARTINS 006117 ANA CAROLINA MOMESSO 006434 FABIO RICARDO PEREIRA Carreira V 006120 ANTONIO DE SENA CARDOSO VALENTE 007264 FLAVIA APARECIDA LOPES DE SOUZA SILVA Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público 006130 EDGARD LOPES ROCHA 006284 GUSTAVO PAULINO ALVES Do Padrão A-05 para o Padrão B-06 006135 GUILHERME MARTELATO CAMPOS 006330 JOAO RICARDO KENJI OMURO 010848 AMANDA DE CARVALHO RODRIGUES 006144 LUIZ ANDRADE RODRIGUES JUNIOR 007149 JULIANA DOS SANTOS 010959 AMANDA GODOI BUENO SARTORI 006145 MARCELO DA SILVA AMADO 006306 JULIO CESAR IZIDORIO 011116 ANA DANIELLE NUNES OLIVEIRA 006146 MARCIO MIKIO HIRAKAWA 006345 LEONILSON ALVES SANTINONI 010992 ANA GISELLA DO SACRAMENTO 006147 MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA 007068 LUCAS DA SILVA PIRES 011034 ANA PAULA MONTEIRO D ALMEIDA MONTEIRO 006154 NELSON CESAR SILVA 006199 LUIS FERNANDO IGLESIAS FERRARI 011073 ANDRE AGUIAR DA SILVA 006611 RAFAEL DE JESUS AUGUSTO 007206 MARCOS SHINJI MORI 011091 ANDRE LUIZ EVANGELISTA PENA 006156 RAPHAEL DE CAMPOS CANGUSSU 006640 MARIA FERNANDA PAVAN 009939 BRUNA SIMONI 006158 REGIANE DE OLIVEIRA MENEZES HARADA 006731 PATRICIA RODRIGUES BEZERRA 011164 BRUNO JULIO DA FONSECA SANTOS 006160 RICARDO LEIVA DA ROCHA 007204 PAULA BUCHWIESER DA ROCHA 010228 BRUNO SEBASTIÃO JORDÃO DA SILVA 006162 RODRIGO APARECIDO MANGOLIN 007020 PETER SECHI DE OLIVEIRA 011087 CLOVIS MANTOVAM FERREIRA LOPES CARREIRA I-A 006616 RAFAEL GONCALVES PRATES 010219 DAIANE AMBROSINO ROJAS Cargo: Analista de Promotoria I (Área de Saúde e Assistência Social) 006304 RODRIGO DE MATTOS MARQUES DA SILVA 011055 DANIEL COPIA DE ALMEIDA Do Padrão B-08 para o Padrão B-09 007075 RODRIGO DE OLIVEIRA MONTEIRO 011024 DANIEL GUIMARAES DOS SANTOS 006372 ANDREIA RIBEIRO RODRIGUES BARBOZA 006760 ROSELY KIYOMI SAKUMA KOKI 011042 DEBORA DANTAS DE ALBUQUERQUE LEAL 007218 BRUNA CLEA FERREIRA 007051 SHIRLEY PEREIRA ARAUJO 011160 EMILY FERNANDES Cargo: Analista de Promotoria I (Área de Saúde e Assistência Social) 006834 TATIANA CRISTINA DE ANDRADE VERGUEIRO 011004 FABIO HENRIQUES VELLOSO PRADO SILVA Do Padrão B-09 para o Padrão B-10 007010 VERONICA CAMARINHA DIAS MARCHI 011077 FABIOLA DOS SANTOS AUNHAO 006295 ALBERTO TAVARES VIEIRA DIAS 006286 VIVIANE FERREIRA LEITE 011163 FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS 006680 ALICE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Cargo: Oficial de Promotoria I 011049 FERNANDA ARAUJO BARBOSA 006280 AMANDA MORETTI PALHARES Do Padrão B-09 para o Padrão B-10 010961 FILIPE COUTINHO COSTA 006401 BRENO GONCALVES GARCIA 006638 ADRIANA YUMI ZELAYA MORI 011121 FLAVIA AUGUSTA PEDRONI BIONDO COSTA 006423 CINTIA APARECIDA DA SILVA 006335 ALESSANDRA SILVA PASSI 010652 FLAVIA RODRIGUES RIBEIRO AGUIAR 006626 CLAUDIA CRISTINA MARQUEZE 006243 ALINE MARCHIORI DE ARAUJO 010989 GABRIELA GARBELINI MARQUES 006251 GABRIEL HERNANDES ALONSO BORGES 006353 ANDERSON ROMAO DA SILVA 011102 GEORGE GUSTAVO CALIXTO 006380 ISABELA DEFAVERI FRANQUINI 006721 ANDRE LUIS GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR 010980 GUILHERME ALMEIDA FARABELLO 006294 JANINNE VALERIO COSTA MARTINS 006428 BEATRIZ MENDES NASCIMENTO LOPES

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.10.1.21.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).