DOESP 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186/194 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 172, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 10 de setembro de 2026

006323 CARLOS DYEGO CIABATARI SALA

006676 CARLOS EDUARDO FRANCO VIEIRA JUNIOR 006412 CARLOS EDUARDO VIANNA FILHO 006391 CAROLINA MIYAGUI AIBA 006246 CAROLINE GONCALVES BRESSAN 006288 CELINA MENDES FURIA MOUTINHO 006232 CINTIA DOS SANTOS NORBERTO 006261 DANIEL FAUSTINO MANEJA 006219 DANIELA SANTO SUOSSO SOARES 006269 DEBORA ARAUJO TORRES 006244 DILESA REIS LISBOA 006706 ERICA CRISTINA CINTRA 006674 FABIANA TRINDADE DE ALMEIDA 006620 FABRICIO JOSE TARELHO PEREIRA 006617 FLAVIA RESENDE CUNHA VIGO 006272 FLAVIO PINHEIRO DA SILVA 006464 FRANCISCO ERONDY DA CUNHA 006264 GABRIELA MARTINS LOURENCETTE 006690 HENRIQUE ESTEVAN SOARES 006641 JONAS APARECIDO MIGANO 006229 LEONARDO ALMEIDA PORTELINHA 006312 LEONARDO TRINDADE FERNANDEZ 006704 LHIA DANI DE FABRETI E SILVA 006478 LUCIANA DE ALMEIDA LEITE 006212 LUCIANA MIEKO YOSHIMA DINELLI 006430 LUIS FERNANDO LEITE 006686 MARCIO ADIR KLOS JUNIOR 006303 MARINEZ SENA CHAN 006237 PAULA MARIA BALDINI ANDRADE 006203 PAULO HENRIQUE BRUSCHINI ROSA 006235 PRISCILA MARQUEZINI VICCINO 006599 REGINA CELIA FOSCHINI 006422 TATIANA ALONSO DE CARLIS BOTTEON 006248 WENDELL CORTE HONDA CARREIRA III Cargo: Auxiliar de Promotoria I Do Padrão B-07 para o Padrão B-08 006222 ADRIANA TOMOMI BRASILEIRO GUERRA 007127 ANA MARIA DELFINA DE SOUZA RAMOS MADEIRA 006693 ANA PAULA ALVES DA SILVA 006720 BENEDITO CAMARGO FILHO 007114 CELSO ISSAO KOTANI 006754 DOMINGOS SHIMADA 006810 GEORGE ANDERSON ALENCAR SOUSA 006355 JACKSON ALEIXO 006349 JAMES ALVES DOS SANTOS 006263 LEANDRO VIRGINO SACRAMENTO 006109 MARCAL CUSTODIO FERREIRA 007202 TAREK RICHMOND RODRIGUES 007222 WELLINGTON SANTOS DE OLIVEIRA Cargo: Auxiliar de Promotoria I Do Padrão B-08 para o Padrão B-09 006453 JOSE CARLOS DOS SANTOS 006186 LUCIANA CAVALCANTE HITOMI 006198 RICARDO POSI 007116 TAIANY PIRES FERREIRA 007223 WILLIAN CORREA DA SILVA Cargo: Auxiliar de Promotoria I Do Padrão B-09 para o Padrão B-10 006092 DENIS DO PRADO LORENZO 006093 RENATO DE SOUZA BUENO 006083 VAGNER TELLES Cargo: Auxiliar de Promotoria III Do Padrão B-06 para o Padrão B-07 007194 JOSINALDO FIRMINO DA COSTA Cargo: Auxiliar de Promotoria III Do Padrão B-07 para o Padrão B-08 006452 JOAO CARLOS LOPES NUNES 006451 ROBERTO MOISES SILVA VILLATORO 006710 SIDNEI XAVIER NONATOS Cargo: Auxiliar de Promotoria III Do Padrão B-08 para o Padrão B-09 006320 CESAR TEIXEIRA GOMES Cargo: Auxiliar de Promotoria III Do Padrão B-09 para o Padrão B-10 006590 RUBENS ANTUNES MONTEIRO CARREIRA V Cargo: Analista Jurídico do MP Do Padrão B-06 para o Padrão B-07 007117 CRISTIANE DE ARAUJO OLIVEIRA FREITAS Cargo: Analista Jurídico do MP Do Padrão B-07 para o Padrão B-08 006907 CAMILA MENEGOLO FELIX 006799 CLARISSA DELAFIORI OLHER 006933 CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA GIMAEL 006960 CYNTHIA NUNES DA SILVA 006997 MARCELO PIRAJA MARTINS BALESTRIM 007178 MARCOS JOSE DA SILVA 006821 MARIA ANTONIA GUIMARAES VICENTE DE AZEVEDO 006825 MARIANA GOMES CAVALCANTE 007173 MURILO VICENTE DE OLIVEIRA 006829 PATRICIA MARTINEZ 006887 RAYRA LUCENA SONSIN 006959 REGINA DE FATIMA RODRIGUES DE ABREU E SILVA 006088 RENATA MOREIRA CATANHO 006929 RODRIGO RIBEIRO MONTEIRO 006111 ROGERIO GERALDO LORETI 006906 RUBENS LEME JUNIOR Cargo: Analista Jurídico do MP Do Padrão B-08 para o Padrão B-09 007140 ADAUTO APARECIDO DA SILVA 007056 ALEXANA MALUF DE MORAES 006790 ANA CLAUDIA DE ALMEIDA 006920 ANA LUIZA MENDES RODRIGUES 006792 ANDREA THEREZINHA DA SILVA PONTES

006955 BRUNA OLIVEIRA ARAUJO MANDARINO 006110 CARLOS AUGUSTO JORGE BETTARELLO 006899 CAROLINA MANTOVANI MONTEIRO 006804 DIANA CAMILA MAGALHAES 006942 EDMAR JOSE DA SILVA 007177 FERNANDA MIRALLAS MACHADO SPINARDI 006479 HEIDI RHO JIN CHUNG CHO 006982 HUGO UEHARA DE SOUZA 006814 ISABELA BICHUETTE JACOMO 006961 IVAN CARLOS AZZI 006977 JANAINA ISABELLE DESIREE BACELAR SPIRITO CUNHA 007043 JOAO BARBOSA JUNIOR 007188 JOSEANE APARECIDA MAGNANI DE SOUZA 006882 JULIANA ANDRADE SAADI 006991 KAMILA BONFIM FORESTI 006916 KIM TEODORO ALVES 006818 LILIAM MARTIN ROCHA 006963 LIVIA CAROLINA SOUZA DE FARIA 007090 LIVIA DE FREITAS CANILE 007012 LUCIANA CARDOSO PEREIRA 007052 LUIZ FERNANDO CILURZO 006940 LUIZ SEMENCATO NETO 007023 MAGALI DE MACEDO BRANDAO 006875 MARCELA NATACHA SANTOS 007038 MARIA ELVIRA DOURADO DA ROCHA 006921 MARIA GISELA BATISTA OKIDA 007156 MARILIA ALVES LOPES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 007193 MAURA APARECIDA DA SILVA 006567 PATRICIA CARLA DOS SANTOS MARQUES 007216 RAILY JAMAL AMORIM 006446 RODRIGO DENIS 006976 RODRIGO MARINI 006189 ROSANA SANCHES COLMAN SEWAYBRICKER 007001 TATIANE PRADO MARIN RUFINO 006983 THAIS DE CASSIA DOS SANTOS 007168 VINICIUS MENDES 006194 VITOR MOREIRA CURCI Cargo: Analista Jurídico do MP Do Padrão B-09 para o Padrão B-10 006604 AMANDA RIBEIRO GOMES MONTEMOR 006153 ANA CAROLINA ALMEIDA FERES DE CARVALHO 006165 ANA PAULA SHIKI PARIS 006633 ANA PAULA VIOL 006608 ANA SILVIA TAKIZAWA 006650 BRUNO CUNHA JUNQUEIRA 006190 CARLA FERNANDA RODRIGUES LEAO 006090 CAROLINA VENDRAMINI MARTINS DE OLIVEIRA 006593 DANIELA RUGGIERI SALMERON 006185 FABRICIO CARREGOSA ALBANESI 006049 FERNANDA EMILIANO LIVRAMENTO 006086 FERNANDA PIMENTEL BARAKAT ETTRURI 006069 FERNANDO DE MARCHI ETTRURI 006598 FERNANDO HENRIQUE RAJNOWICZ 006166 FRANCIELEN MONIQUE DE MELLO ABELAIRA 006067 GIOVANNI PIUNTI MAZETO 006070 GLAUCIA RIBEIRO E SOUZA MELLADO 006171 GUSTAVO JOLY BOMFIM 006612 JEFFERSON LUIS DE BARROS AZEVEDO 006632 JULIANA ALVARES DE LIMA DEPIERI 006072 LUCAS RODRIGUES MAZZA 006695 LUCIANE CASTALDI SAGGIORO 006675 MARCELA RAIMUNDO 006177 MARCELO AUGUSTO FERRARI RISSI 006629 MAURICIO MARALDI 006607 PATRICIA VERA PETRILLI 006108 PEDRO FIGUEIREDO SALGADO RIBEIRO 006610 PRISCILA CAROLINA DE GODOY MOSIN 006046 RAPHAELA DALPRA FAVERO 006045 REGIANE KELY ROSSI TONIN 006141 RICARDO VIDAL FRANCA FILHO 006249 ROBERTO SCHAFER 006081 SAMER MARCELO RAMOS 006175 UIARA ARCAS DIAS 006188 WASHINGTON LUIZ MICHELAN DANIEL. Centro de Gestão de Pessoas Portaria da Diretora de 8-9-2026

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 4/9/2026, Vinicius de Faria dos Santos, matr. 11123, do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público.

Aviso 28/2026-CGP-MP, de 8-9-2026

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas avisa que foram deferidas as seguintes inscrições dos Oficiais de Promotoria I, que manifestaram interesse para participarem do processo de remoção a que se refere o Aviso 26/2026-CGP-MP, de 20/8/2026, publicado no D.O. de 24/8/2026, em ordem de classificação, considerando os critérios previstos no art. 6º da Resolução 1.331/21-PGJ, e convoca a participarem da escolha das vagas, que será realizada no dia 11/9/2026, às 11h30, por meio de reunião no Microsoft Teams, sendo que o convite de acesso será encaminhado aos candidatos via e-mail. - Área de Saúde do MP Área de Saúde do MP, 1 1 - Taiza Mendonca Rodrigues 2 - Lucas Anversa Oliveira Reis 3 - Lucas da Silva Pires - Área Regional da Capital

Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Leste 3 (Itaquera), 1

Não houve interessados Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, 1 1 - Ana Maya Goto Uyehara 2 - Marcos Gustavo Delgado Miguez 3 - Marianna Russo Moraes 4 - Fabricio Augusto Bolanho Zitto - Área Regional de Franca

Promotoria de Justiça de Orlândia, 1 Não houve interessados - Área Regional de Piracicaba Promotoria de Justiça de Rio Claro, 1 Não houve interessados - Área Regional de Presidente Prudente Promotoria de Justiça Criminal de Presidente Prudente, 1 1 - Dayane da Silva Donaire (união de cônjuges) 2 - Junior Cesar Santiago 3 - Osmar Martins de Melo Junior

4 - Livia Clelis Luiz 5 - Renato Alcantara Tamamaru - Área Regional de Santos Promotoria de Justiça Cível de Santos, 1 Não houve interessados - Área Regional de São José do Rio Preto Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto, 1 1 - Ieda Toma 2 - Patricia Baccan Palma Monteiro

3 - Anieli Regina Gatti 4 - Marilia Hanna Vallada Lopes Caceres 5 - Gabriela Vicente da Cruz 6 - Andre Luiz Ferreira Marinho Promotoria de Justiça de Colina, 1 Não houve interessados Promotoria de Justiça de Mirassol, 1 1 - Patricia Baccan Palma Monteiro 2 - Anieli Regina Gatti 3 - Andre Luiz Ferreira Marinho - Área Regional de Taubaté Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba, 1 1 - Suzana Aparecida Dias 2 - Marisa Cândido Severino

3 - Thuany de Fatima Simoes Ferreira dos Santos - Diretoria de Apoio à 2ª Instância Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, 1 1 - Ana Maya Goto Uyehara 2 - Daniel Ferreira Leite Junqueira 3 - Marcos Gustavo Delgado Miguez

4 - Antonio Belarmino de Oliveira Filho

5 - Marianna Russo Moraes

6 - Fabricio Augusto Bolanho Zitto.

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 8/9/2026

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

Marcel Francisco Veiga, matrícula nº 10825, 14 (catorze) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 1/9/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0093151.2026-20, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 8/9/2026.

Concedendo, nos termos do inciso XVI, do art. 78, da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo art. 1º, II, da L.C. 1054/2008 e VI, art. 20, da Resolução nº 1422/2022 - PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), 20 (vinte) dias de Licença Paternidade a: Felipe da Silva Cruz, matrícula n° 9769, a partir de 6/8/2026.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

A ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO torna públicas as decisões tomadas no “Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Profissional de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as da Defensoria Pública do Estado” (Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025), nos seguintes termos:

Processo Administrativo SEI nº 2026/0021360 Interessado/a: DIOGO DEL BLANCO DITADI Curso: JURISPRUDÊNCIA PENAL Instituição: CEI ACADÊMICO Data da Decisão: 17/06/2026

Teor: DEFIRO o ingresso no “Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Profissional de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na proporção de 100% e pagamento mensal, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do regulamento.

Processo Administrativo SEI nº 2026/0021585

Interessado/a: DIOGO DEL BLANCO DITADI

Curso: CURSO SEEU DESCOMPLICADO - EXECUÇÃO PENAL DO ZERO - INDULTOS DE 2017 À 2025

Instituição: JUSTA PENA

Data da Decisão: 17/06/2026

Teor: DEFIRO o ingresso no “Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Profissional de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na proporção de 100% e pagamento único, com fundamento na Deliberação do Conselho da EDEPE nº 25/2025, observando-se, oportunamente, eventual aplicação do disposto no caput e nos §§ 1° e 2° do artigo 19 do regulamento.

Processo Administrativo SEI nº 2026/0019608

Interessado/a: FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORIS

Curso: COMUNICAÇÃO PERSUASIVA: PENSAMENTO CRÍTICO PARA APRIMORAR A MENSAGEM Instituição: MIT PROFESSIONAL EDUCACION Data da Decisão: 17/06/2026 Teor: DEFIRO o ingresso no “Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Profissional de Defensores/as Públicos/as e Servidores/as da Defensoria Pública do Estado”, com reembolso na

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