DOMRR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2732
Normandia – RR, 09 de setembro de 2026.
Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima
O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia - PMN
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: DC045AE0
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 391/2026/SMECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA
CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2026
Contrato n.º 040/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.
Contratado: WILTON LOURENÇO MOURA , inscrita no CPF nº 885.975.712-68 .
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza o deslocamento da servidora Hariadila da Silva Macedo até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos dias 08 a 11 de setembro de 2026, fazendo jus a 04 (quatro) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 08 de setembro de 2026.
Processo n.º 055/2026 - SMECEL
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL da Prefeitura de Normandia
Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Data da assinatura: 09 setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e LazerSMECEL.
Decreto Executivo nº 008/2025/PMN
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 59769F45
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 392/2026/SMECEL.
Normandia – RR, 09 de setembro de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito Municipal de Normandia - PMN
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: BEE7D26B
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:
RESOLVE:
CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026
Contrato n.º 041/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.
Contratado: WILTON LOURENÇO MOURA , inscrita no CPF nº 885.975.712-68 .
Art. 1º - Autoriza o deslocamento da servidora Rayssa Costa Lima até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos dias 08 a 11 de setembro de 2026, fazendo jus a 04 (quatro) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Processo n.º 059/2026 - SMECEL
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DOS CONSELHOS E COMISSÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL da Prefeitura de Normandia”.
Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Data da assinatura: 09 setembro de 2026.
Normandia - RR, em 08 de setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e LazerSMECEL.
Decreto Executivo nº 008/2025/PMN
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 210B81A2
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