Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 10/09/2026 · pág. 2

DOMRR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2732

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 393/2026/SMECEL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:

RESOLVE:

Art. 1º - Autoriza o deslocamento da servidora Laila Regina da Silva Abreu até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos dias 08 e 09 de setembro de 2026, fazendo jus a 02 (duas) diárias.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS/RR - Convênio n° 922172/2021/MAPA/CAIXA. Do Aditivo: Aditava-se a Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação, subsidiando a Cláusula Terceira – Modelos de Execução e Gestão Contratuais, do Termo de Contrato n° 27/2024, quanto do prazo de Vigência do contrato e consecutivamente o prazo de execução dos serviços, para mais 100 (cem) dias a contar de 16/09/2026 à 25/12/2026, podendo o mesmo ser prorrogado nos termos da Lei n° 14.133, de 01º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Data da Assinatura: 09/09/2026

ALESSANDO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 165C7C35

Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.

Normandia - RR, em 09 de setembro de 2026.

ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e LazerSMECEL.

Decreto Executivo nº 008/2025/PMN

Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 29FEF8C4

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 394/2026/SMECEL

RESOLVE:

Art. 1º - Autoriza o deslocamento do servidor Joelson Ferreira Porto até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos dias 08 e 09 de setembro de 2026, fazendo jus a 02 (duas) diárias.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.

Normandia - RR, em 09 de setembro de 2026.

ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e LazerSMECEL. Decreto Executivo nº 008/2025/PMN

Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: E579461C

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

CPL

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR , informa que na publicação do dia 24/09/2024, D.O.M., EDIÇÃO Nº 2238, PÁGINA 2; CÓDIGO IDENTIFICADOR: C7235FC5, referente a “AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO, onde se lê: “VALOR TOTAL R$ 58.182,80” . Leia-se: “ (VALOR TOTAL R$ 58.926,80) ”.

Uiramutã/RR, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 99003ABA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026.

PROCESSO Nº 073/2026.

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratada: MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA: 51.069.062/0001-90. Objeto : “Contratação de Empresa Especializada para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da secretaria municipal de administração do Município de Uiramutã/RR". Valor Total : R$ 261.401,50 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e um reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21.Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso : Recurso Próprio. Data da Assinatura : 08/09/2026.

BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA.

Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.

Publicado por: Sandro da Sailva Mafra Código Identificador: 45AA3F58

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2026

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 023/2024 – SEMOI

Contrato: 027/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. Contratada: PARACAIMA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.218.633/0001-10. Objeto: Contratação de serviços comuns de Engenharia para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

Processo Administrativo: nº 042/2026 Dispensa de licitação nº: 007/2026

Contrato: nº 042/2026. Contratante : Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMECD. CNPJ n º 30.776.317/0001-85. Contratada: UIRAMUTÃ TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.378.571/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, visando à continuidade dos serviços de locação de 03 veículos automotores, tipo pick up sem motorista. Prazo: Fica prorrogado por mais 03 (três)