DOMRR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2732
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de primeiro de agosto de dois mil e vinte e seis, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA, AO QUARTO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM Secretário Municipal de Saúde Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
NICOLE KIM LIMA SOUZA Matrícula nº. 4597-9
Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: 2CFFE081
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE
O Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e de São João da Baliza - RR, Sr. JOSIMAR LIMA DA CONCEIÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere, RESOLVE:
Artigo 1° - Autorizar a senhora Ana Ezidia da Silva Leão , portadora do CPF: 367.872.302-06, cargo de Tecnica Agrícola na data de 14 de setembro de 2026, no município de Manaus – AM para participar da Oficina Técnica da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Estratégia Alimenta Cidades +1000. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São João da Baliza – RR, 08 de setembro de 2026.
Publique-se Certifique-se Cumpra-se
JOSIMAR LIMA DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Agricultura Decreto PMSB – 016/2026
Publicado por: Daiana Sheila Nunes Figueredo Código Identificador: 144C50DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 122/2026
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026 – SEMAS.
PROCESSO N°: 180/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº : 007/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO, JANTAR E SOPÃO SOLIDÁRIO) E SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 18.403.227/0001-43
CONTRATADA: ADRIANA DE SOUSA OLIVEIRA ALVES CNPJ Nº: 12.817.725/0001-56
VALOR DO OBJETO: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais) referente ao LOTE I, R$ 72.960,00 (setenta e dois mil, novecentos e sessenta reais) referente ao LOTE II. EXERCÍCIO: 2026 PROGRAMA DE TRABALHO: 08.245.2108.2019.7001/ 08.245.2108.2019.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.99 / 3.3.90.39.99 FONTE DE RECURSOS: fmas TIPO DE EMPENHO: Estimativa VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026.
KELIANY SOUZA TERÇO
Secretária Municipal de Assistência Social de São João da Baliza/RR
Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: 49939721
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA N°13/2026 SEMMAG/PMSJB
RESOLVE:
Art.1° - Autorizo o servidor, ANDRE MOURA DA SILVA , CPF: 013.913.172-89 cargo MOTORISTA, a se deslocar com ônus ao município BOA VISTA-RR no dia 10/09 com retorno dia 11/09 do corrente ano, encaminhamento de material especializado para analise e consultas medicas.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
São João da Baliza – RR, 26/08/2026.
Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;
PAULO ALVES DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026
Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: 8144D4B3
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
GABINETE ADESÃO DE ATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ CNPJ Nº 04.056.230.0001/23 ADESÃO DE ATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026
Processo Administrativo: 068/2026. Contrato 065/2026 . Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: CREDERE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 34.578.263/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS FRUTÍFERAS E INSUMOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE
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