DOMRR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2732

ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.

Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: 63C7B708

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 076/2025 PROCESSO N° 076/2025 INEXIBILIDADE N°030/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – CNPJ Nº 30.915.471/000126. CONTRATADA: INSTITUTO BURITIS – CNPJ Nº 05.059.527/0001-05. OBJETO :CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE GESTÃO E PLANEJAMENTO PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA. I ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DEA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. II – AVALIAÇÃO DE TITULOS PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES. III – SUPORTE E APOIO TECNICO E ESTRATEGICO PARA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ELABORAÇÃO DO CURRICULO MUNICIPAL PARTE DIVERSIFICADA DO DOCUMENTO CURRICULAR DE RORAIMA – DCRR. IV – CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO FUNDEB E INDICES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PACARAIMA -RR. Fundamentação Legal: Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 . Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 076/2025 - Prorrogação de Prazo. Vigência: 02/08/2026 a 02/08/2027. Valor: R$132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS). Data da Assinatura: 02/08/2026.

Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: 128CCC22

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 050-A/2025 PROCESSO N° 058/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – CNPJ Nº 30.915.471/000126. CONTRATADA: SONNE DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 17.957.456/0001-47. OBJETO :REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE FOSSAS E ESGOTAMENTOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR, A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR . Fundamentação Legal: Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 050-A/2025 - Prorrogação de Prazo. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027. Data da Assinatura: 30/07/2026.

Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: 5AF6C6F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N.º 064/2026

PORTARIA N.º 064/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 053-/2026

HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.1º Designar a servidora NICOLE KIM LIMA SOUZA , matrícula nº. 4597-9 , para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 053/2026 referente ao Processo Administrativo nº . 053/2026, que tem como objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICO, COFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de primeiro de agosto de dois mil e vinte e seis, revogadas disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA, AO QUARTO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM Secretário Municipal de Saúde Port. nº 006/2025 de 02/01/2025

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

NICOLE KIM LIMA SOUZA Matrícula nº. 4597-9

Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: 62673B9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N.º 065/2026

PORTARIA N.º 065/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 114-C/2025

HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM, Secretário Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art.1º Designar a servidora NICOLE KIM LIMA SOUZA , matrícula nº. 4597-9 , para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 114C/2025 referente ao Processo Administrativo nº . 114/2025, que tem como objeto “ REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS ÁEREAS NACIONAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA

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