DOMRR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2732
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Caroebe – RR, 09 de setembro de 2026.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: 18A3E6C1
ANTONIA FERREIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Assistência Social Portaria Nº 007 de 02/01/2025
Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: EF1D0DEF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA INTERNA Nº.18/2026
GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
PORTARIA INTERNA Nº.18/2026 Pacaraima-RR, 09 de setembro de 2026.
Processo Administrativo nº: 074/2026
“Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Coordenadora do Cadastro Único”.
Adesão de ata nº: 007/2026
Contrato nº: 086/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe - RR. CNPJ nº: 01.614.606/0001-80
Contratada: A.A.L. DO NASCIMENTO LTDA.
CNPJ nº: 05.888.566/000-15.
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na promoção, planejamento, logística e execução de eventos para atender o Município de Caroebe-RR
Valor da Contratação: R$ 5.480.347,50 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
.
Data: 9 de setembro de 2026.
ANTONIA FERREIRA DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social de Pacaraima – RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora Alexsandra da Silva Peres, no cargo de Coordenadora do Cadastro único;
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PACARAIMA – RR, NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito Municipal de Caroebe- RR
Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: F81F212B
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA INTERNA Nº. 017/2026
PORTARIA INTERNA Nº. 017/2026 Pacaraima-RR, 09 de setembro de 2026.
“Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Coordenadora do Cadastro Único”.
ANTÔNIA FERREIRA DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social de Pacaraima – RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
ANTONIA FERREIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Assistência Social Portaria Nº 007 de 02/01/2025
Publicado por:
Eliano Peres Teixeira Código Identificador: FB33FD06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ERRATA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ERRATA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTOS DE DESPESA
Este instrumento tem por objetivo a inclusão da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTOS DE DESPESA PACARAIMA , 26 DE AGOSTO DE 2026 , publicada no DOEM 2722 , conforme abaixo:
- DOEM 2722 de 26 DE AGOSTO de 2026:
ONDE SE LÊ:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Senhora ERICA FERNANDA GOMES DOS SANTOS, no cargo de Coordenadora do Cadastro Único;
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PACARAIMA – RR, NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39.00
INCLUA-SE:
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00
Os demais termos do contrato em questão permanecem inalterados.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/amr 7