DOMRR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2732
Empresa vencedora : J M T MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 11.404.384/0001-24, vencedora do grupo: Grupo IV – Valor Total do Grupo:R$ 125.308,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e oito reais).
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP ou nos demais meios de publicação oficial utilizados pelo Município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Cantá-RR, 04 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Raquel Correia Nascimento Código Identificador: 987F4714
GABINETE DECRETO Nº. 246, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ , ESTADO DE RORAIMA , usando de suas atribuições legais, e o que dispõe o Art. 75, da Lei Municipal nº 089/2003, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cantá;
CONSIDERANDO o Ofício nº 525/2026/SEMEC/PMC, e Requerimento do Servidor;
em Comissão de Gestora Escolar, da Escola Municipal Cristo Redentor, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2026 , revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 09 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 2B19F5F6
GABINETE
DECRETO Nº. 248, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTA, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - NOMEIA, a senhora SHIRLENE CONSOLATA DE SOUZA CAMPOS , CPF 89X.XXX.XXX-00 , para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Orientação Pedagógica – na Escola Municipal Tia Ercília, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 setembro de 2026 , revogando as disposições em contrário.
DECRETA:
Gabinete do Prefeito, em 09 de setembro de 2026.
Art. 1º . Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao Servidor Público Municipal Efetivo, SILVIO VIEIRA DA SILVA LIMA , CPF Nº. 61X.XXX.XXX-87, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por um período de 03 (três) meses, a contar de 14/09/2026 a 12/12/2026 .
Art. 2º . Com o fim do período de Gozo da Licença, a servidora deverá retornar imediatamente as suas funções, independentemente de qualquer comunicado ou notificação.
Art. 3º . O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 14 de setembro de 2026 , revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito, 09 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 9983CBF3
GABINETE
DECRETO Nº. 249, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTA, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: CFEB22B5
GABINETE DECRETO Nº 247, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEIA, a senhora ANA GEISA CORREA DOS SANTOS , CPF 00X.XXX.XXX-33 , para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Orientação Pedagógica – Ensino Fundamental , no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 09 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 86C3B5D8
Art. 1º - EXONERA , a pedido, a senhora LILIANE BARBOSA DE PAULA, CPF 69X.XXX.XXX-15 , Matricula nº. 32499-3, do Cargo
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