DOMRR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2732

GABINETE

DECRETO Nº. 250, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo José de Castro Santos

Código Identificador: 95EEBD2E

GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DECRETA:

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 29/2026

Art. 1º - EXONERA , a senhora SIMONE DOS SANTOS , CPF Nº. 50X.XXX.XXX-91, do cargo em comissão de Coordenadora de Orientação Pedagógica , da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026, revogando as. disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 09 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 124DD350

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , no uso de suas atribuições legais, dispõem sobre a autorização de deslocamento de servidores em serviço e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER diária para os Servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, que irão participar do evento “Trilha – Desenvolvendo Negócios”, que ocorrerá nos dias, 08/09/2026 e 09/09/2026, promovido em parceria entre a Sala do Empreendedor do Município de Cantá e o SEBRAE/RR, a ser realizado na Escola Municipal Ana Maria de Lurdes Oliveira, localizada no Distrito Félix Pinto, Cantá/RR.

GABINETE

DECRETO Nº. 251, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - NOMEIA , a senhora SIMONE DOS SANTOS , CPF Nº. 50X.XXX.XXX-91, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Ensino , da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026, revogando as. disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 09 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cantá/RR, 04 de setembro de 2026.

GEOMARA COSTA LIMA

Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças - INTERINA

Decreto nº 225/2026

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 07B5B042

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS EDITAL Nº 001/2026/PMAA/SEMSA/ACS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ALEGRE/RR , Sr. LUÍS CLÁUDIO ALMEIDA OLIVEIRA , no uso de suas atribuições legais, considerando os trabalhos realizados pela Comissão Especial responsável pela coordenação e execução do Processo Seletivo Simplificado, constituída pela Portaria nº 415/2026/GAB/PMAA, e em conformidade com as disposições do Edital nº 001/2026/PMAA/SEMSA/ACS,

CONSIDERANDO a conclusão da fase de inscrições, o julgamento dos recursos administrativos interpostos e a publicação da relação definitiva das inscrições homologadas;

CONSIDERANDO a conclusão da análise da documentação e dos títulos apresentados pelos candidatos no período regular de inscrições, de acordo com os critérios, requisitos e limites de pontuação estabelecidos no Edital nº 001/2026/PMAA/SEMSA/ACS;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar publicidade, transparência e ampla ciência aos candidatos quanto à pontuação preliminar obtida na Avaliação de Títulos;

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amr 12