Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/09/2026 · pág. 1

DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189

LEIA-SE:

Expediente: Associação Amazonense de Municípios - AAM DIRETORIA 2025-2029 CONSELHO DIRETOR

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã

Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba

Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

CÂMARA MUNICIPAL ERRATA DO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026-CMB”

A presente correção aplica-se, igualmente, à referência constante no corpo do ato, onde consta:

“PROCESSO ADMINISTRATIVO: 023/2026-CMB” PASSANDO A CONSTAR:

“PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2026-CMB”.

Ficam ratificados e permanecem inalterados todos os demais termos, condições, fundamentos, objeto, valores e demais informações constantes do Ato de Autorização de Contratação Direta, que não tenham sido expressamente modificados pela presente Errata. Esta Errata tem por finalidade exclusivamente corrigir erro material na numeração do Processo Administrativo , não implicando qualquer alteração quanto ao objeto ou às demais condições da contratação.

Barreirinha/AM, 09 de setembro de 2026.

RENILSON CÉZAR MARINHO ANDRADE Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha

Publicado por: Augusto Jose da Costa Ribeiro Código Identificador: 8052A11E

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE CONTRATO

ERRATA

TERMO DE DISPENSA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA , por intermédio do Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente ao TERMO DE DISPENSA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL , publicado no âmbito desta Casa Legislativa, para fins de correção de erro material quanto à numeração do Processo Administrativo.

ONDE SE LÊ: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026-CMB” LEIA-SE:

“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026-CMB”

Ficam ratificados e permanecem inalterados todos os demais termos, condições, fundamentos, objeto, valores e demais informações constantes do TERMO DE DISPENSA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, que não tenham sido expressamente modificados pela presente Errata.

Esta Errata tem por finalidade exclusivamente corrigir erro material na numeração do Processo Administrativo , não implicando qualquer alteração quanto ao objeto ou às demais condições da contratação.

Barreirinha/AM, 09 de setembro de 2026.

ERRATA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA , por intermédio do Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente ao Ato de Autorização de Contratação Direta , publicado no âmbito desta Casa Legislativa, para fins de correção de erro material quanto à numeração do Processo Administrativo.

ONDE SE LÊ:

RENILSON CÉZAR MARINHO ANDRADE

Presidente da Câmara Municipal de Barreirinha

Publicado por: Augusto Jose da Costa Ribeiro Código Identificador: EF018599

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA

“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026-CMB”

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