DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189
D E C R E T A:
Art. 1º - FICA pelo presente DECRETO, EXONERADO a PEDIDO , o senhor Elinilson Belém de Araújo, servidor público municipal contratado, exercendo a função de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Meio AmbienteSEMMA, a partir de 04 de setembro de 2026.
O Sr. DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que por lei lhes são conferidas pela lei Orgânica do Município etc.
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Rainara de Azevedo Conceição, na data de 04 de setembro de 2026.
D E C R E T A:
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir da presente data.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 04 de setembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal
PUBLICADO O PRESENTE DECRETO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: 29B13528
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 540, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - GPMB.
EXONERA, a PEDIDO, O senhor FILIPE PEREIRA RIBEIRO, e dá outras providências.
O Sr. DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que por lei lhes são conferidas pela lei Orgânica do Município etc.
CONSIDERANDO o requerimento do servidor Filipe Pereira Ribeiro, na data de 04 de setembro de 2026.
Art. 1º - FICA pelo presente DECRETO, EXONERADA a PEDIDO , a senhora Rainara de Azevedo Conceição, servidora pública municipal contratada, exercendo a função de Assistente Social, lotada nesta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP, a partir de 04 de setembro de 2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir da presente data.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 04 de setembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal
PUBLICADO O PRESENTE DECRETO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: 2CA164B6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 542, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - GPMB.
EXONERA, a PEDIDO, O senhor ROSIVALDO VASCONCELOS DE LIMA, e dá outras providências.
D E C R E T A:
Art. 1º - FICA pelo presente DECRETO, EXONERADO a PEDIDO , o senhor Filipe Pereira Ribeiro, servidor público municipal contratado, exercendo a função de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a partir de 04 de setembro de 2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir da presente data.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 04 de setembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal
PUBLICADO O PRESENTE DECRETO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
O Sr. DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que por lei lhes são conferidas pela lei Orgânica do Município etc.
CONSIDERANDO o requerimento do servidor Rosivaldo Vasconcelos de Lima, na data de 04 de setembro de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1º - FICA pelo presente DECRETO, EXONERADO a PEDIDO , o senhor Rosivaldo Vasconcelos de Lima, servidor público municipal contratado, exercendo a função de Auxiliar Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a partir de 04 de setembro de 2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir da presente data.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 04 de setembro de 2026.
MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: C689AE80
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 541, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - GPMB.
DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal
PUBLICADO O PRESENTE DECRETO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
EXONERA, a PEDIDO, a senhora RAINARA DE AZEVEDO CONCEIÇÃO, e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/aam 16