DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189
lotado na Secretaria Municipal de Educação, para participar da formação presencial do Resultado Sistemático, na Capital do Estado , no período de 01 a 03.09.2026.
2 – Fica o servidor na obrigação de apresentar relatório de viagem, no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data do retorno.
3–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e
Considerando despacho deferido pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal em exercício, de acordo com o Art. 110 da Lei Municipal nº 1.206/2021, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Carauari;
RESOLVE:
4 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 27 de agosto de 2026.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração
1 – Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio, a Servidora Municipal Efetiva, Sra. MARIA SUELY LOUREDO BIÉ, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo 2019/2024.
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 24.08.2026.
3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete
Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: DD45AA31
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 27 de agosto de 2026.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 257/2026 – GP, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
Concede Licença Prêmio ao Servidor Municipal Efetivo, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e
Considerando despacho deferido pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal em exercício, de acordo com o Art. 110 da Lei Municipal nº 1.206/2021, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Carauari;
RESOLVE:
1 – Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio, ao Servidor Municipal Efetivo, Sr. RADISNEY FARIAS DA COSTA, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo 2019/2024, a partir de 01.09.2026.
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração
ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete
Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: A80BE6AF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 259/2026 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Estabiliza Servidor Nomeado para o Cargo de Provimento Efetivo em virtude do Concurso Público do Município de Carauari.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO o Artigo 26, da Lei Municipal nº1.206/2021, de 04 de novembro de 2021.
RESOLVE:
3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 27 de agosto de 2026.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração
ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete
Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 71BE597C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 258/2026 – GP, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal Efetiva, e dá outras providências.
1 - ESTABILIZAR , após 03 (três) anos de efetivo exercício, o Servidor Municipal, Sr.: ALDAIR SAMPAIO DIAS, Professor Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo , após avaliação de desempenho, nos termos do art. 41 da Constituição da República de 1988, para exercer o cargo a que foi nomeado, nos moldes do estilo da função.
2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03.04.2026.
3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 31 de agosto de 2026.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO SOUZA FERREIRA
Sec. Mun. de Administração
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