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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/09/2026 · pág. 29

DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189

ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete

Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 3F4A0679

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 260/2026 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Estabiliza Servidor(a) Nomeado(a) para o Cargo de Provimento Efetivo em virtude do Concurso Público do Município de Carauari.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o Artigo 26, da Lei Municipal nº1.206/2021, de 04 de novembro de 2021.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03.04.2026.

3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 31 de agosto de 2026.

JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal

ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração

ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete

Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 7BD9792B

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO

1 - ESTABILIZAR , após 03 (três) anos de efetivo exercício, o Servidor Municipal, Sr.: ALEXANDRO HENRIQUE MARTINS, Professor Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo , após avaliação de desempenho, nos termos do art. 41 da Constituição da República de 1988, para exercer o cargo a que foi nomeado, nos moldes do estilo da função.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03.04.2026.

3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 31 de agosto de 2026.

JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal

ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração

ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete

Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 93703154

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 261/2026 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Estabiliza Servidor(a) Nomeado(a) para o Cargo de Provimento Efetivo em virtude do Concurso Público do Município de Carauari.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o Artigo 26, da Lei Municipal nº1.206/2021, de 04 de novembro de 2021.

PORTARIA Nº 262/2026 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Estabiliza Servidor(a) Nomeado(a) para o Cargo de Provimento Efetivo em virtude do Concurso Público do Município de Carauari.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o Artigo 26, da Lei Municipal nº1.206/2021, de 04 de novembro de 2021.

RESOLVE:

1 - ESTABILIZAR , após 03 (três) anos de efetivo exercício, a Servidora Municipal, Sra.: ANTONIA CLEMILDE BARROSO DA SILVA, Professora Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo , após avaliação de desempenho, nos termos do art. 41 da Constituição da República de 1988, para exercer o cargo a que foi nomeado, nos moldes do estilo da função.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03.04.2026.

3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 31 de agosto de 2026.

JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal

ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração

ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete

Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: C18989AA

RESOLVE:

GABINETE DO PREFEITO

1 - ESTABILIZAR , após 03 (três) anos de efetivo exercício, a Servidora Municipal, Sra.: ANA RÉGIA NUNES DA SILVA, Professora Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo , após avaliação de desempenho, nos termos do art. 41 da Constituição da República de 1988, para exercer o cargo a que foi nomeado, nos moldes do estilo da função.

PORTARIA Nº 264/2026 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Estabiliza Servidor(a) Nomeado(a) para o Cargo de Provimento Efetivo em virtude do Concurso Público do Município de Carauari.

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