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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/09/2026 · pág. 30

DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o Artigo 26, da Lei Municipal nº1.206/2021, de 04 de novembro de 2021.

ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete

Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: BDCC5299

GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE:

1 - ESTABILIZAR , após 03 (três) anos de efetivo exercício, a Servidora Municipal, Sra.: ANTONIA LIMA DE SOUZA, Professora Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo , após avaliação de desempenho, nos termos do art. 41 da Constituição da República de 1988, para exercer o cargo a que foi nomeado, nos moldes do estilo da função.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03.04.2026.

3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 31 de agosto de 2026.

JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal

ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração

ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete

Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: CC0A2D43

PORTARIA Nº 266/2026 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Estabiliza Servidor(a) Nomeado(a) para o Cargo de Provimento Efetivo em virtude do Concurso Público do Município de Carauari.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o Artigo 26, da Lei Municipal nº1.206/2021, de 04 de novembro de 2021.

RESOLVE:

1 - ESTABILIZAR , após 03 (três) anos de efetivo exercício, o Servidor Municipal, Sr.: ANTONIO JUCELINO MARTINS DE ARAÚJO, Professor Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo , após avaliação de desempenho, nos termos do art. 41 da Constituição da República de 1988, para exercer o cargo a que foi nomeado, nos moldes do estilo da função.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03.04.2026.

3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 31 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 265/2026 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Estabiliza Servidor(a) Nomeado(a) para o Cargo de Provimento Efetivo em virtude do Concurso Público do Município de Carauari.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o Artigo 26, da Lei Municipal nº1.206/2021, de 04 de novembro de 2021.

JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal

ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração

ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete

Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 06653980

GABINETE DO PREFEITO

RESOLVE:

1 - ESTABILIZAR , após 03 (três) anos de efetivo exercício, o Servidor Municipal, Sr.: ANTONIO ANDSON SILVA DE LIMA, Professor Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo , após avaliação de desempenho, nos termos do art. 41 da Constituição da República de 1988, para exercer o cargo a que foi nomeado, nos moldes do estilo da função.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03.04.2026.

3 - Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARIAM, em 31 de agosto de 2026.

JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 267/2026 – GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Estabiliza Servidor(a) Nomeado(a) para o Cargo de Provimento Efetivo em virtude do Concurso Público do Município de Carauari.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, no uso dos direitos que lhe são atribuídos, nos Termos do Art. 64, item I, II e IV da Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO o Artigo 26, da Lei Municipal nº1.206/2021, de 04 de novembro de 2021.

RESOLVE:

1 - ESTABILIZAR , após 03 (três) anos de efetivo exercício, o Servidor Municipal, Sr.: ANTONIO OMAR FEITOSA DE FIGUEIREDO, Professor Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em caráter efetivo , após avaliação de desempenho, nos termos do art. 41 da Constituição da República de 1988, para exercer o cargo a que foi nomeado, nos moldes do estilo da função.

ANTONIO SOUZA FERREIRA

Sec. Mun. de Administração

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