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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/09/2026 · pág. 61

DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189

da Escola Municipal Rural Nova Esperança, comunidade de São Paulo, localizada às margens do Rio Madeira, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

3. LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (63.675.521/0001-69).

4. LOCADOR: DENILSON OLIVEIRA PASSOS (CPF N° 023.223.997-02).

5. PRAZO: Fica o contrato aditivado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2026 e encerrando em 31 de agosto de 2027.

6. DA RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo decorre do permissivo legal contido no art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 46BE6123

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2433/2025

1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo, celebrado em 19/08/2026, ao Contrato de Prestação de Serviços n° 13/2025, celebrado em 01/09/2025.

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, referente a locação de imóvel rural para sediar as instalações da Escola Municipal Indígena São Sebastião, Localizada na Aldeia Vista Alegre – Rio Marmelo, zona rural, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

3. LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (63.675.521/0001-69).

4. LOCADOR: SILVIO PARENTE DE QUEIROZ (CPF N°

021.052.072-86).

5. PRAZO: Fica o contrato aditivado por mais 04 (quatro) meses, a contar de 01 de setembro de 2026 e encerrando em 31 de dezembro de 2026.

6. DA RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo decorre do permissivo legal contido no art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 9A407719

3. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (63.675.521/000169). 4. CONTRATADA: TIO SIMPSON COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI (CNPJ N° 20.051.807/0001-60).

5. PRAZO: Fica o contrato aditivado por mais 12 (doze) meses, a contar de 20 de julho de 2026 e encerrando em 19 de julho de 2027.

6. DA RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo decorre do permissivo legal contido no art. 57, II, c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 836D2859

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 896/2022

1. ESPÉCIE E DATA: Quarto Termo Aditivo, celebrado em 14/07/2026, ao Contrato de Prestação de Serviços n° 199/2022, celebrado em 19/07/2022.

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo, referente a contratação de empresa para o fornecimento de embalagens plásticas (Item 6), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

3. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (63.675.521/000169).

4. CONTRATADA: MINAS PÃO PADARIA E CONFEITARIA EIRELI (CNPJ N° 07.940.741/0001-00).

5. PRAZO: Fica o contrato aditivado por mais 12 (Doze) meses, a contar de 20 de julho de 2026 e encerrando em 19 de julho de 2027.

6. DA RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo decorre do permissivo legal contido no art. 57, II, c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: FD709520

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 896/2022

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 896/2022

1. ESPÉCIE E DATA: Quarto Termo Aditivo, celebrado em 14/07/2026, ao Contrato de Prestação de Serviços n° 198/2022, celebrado em 19/07/2022.

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo, referente a contratação de empresa para o fornecimento de embalagens plásticas (Item 4), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

1. ESPÉCIE E DATA: Quarto Termo Aditivo, celebrado em 14/07/2026, ao Contrato de Prestação de Serviços n° 200/2022, celebrado em 19/07/2022.

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo, referente a contratação de empresa para o fornecimento de embalagens plásticas (Itens 1, 2 e 3), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

3. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (63.675.521/000169).

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