DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 19/2026

IV - PUBLICAR o presente despacho na forma da lei para fins de eficácia.

Guajará-Am, 10 de setembro de 2026.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO

Prefeito Municipal, de Guajará-AM

PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 19/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19/2026-SRP, Processo Administrativo nº 63/2026;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR , a decisão adotada pela Comissão de contratação constante do processo mencionado; as seguintes EMPRESAS: ONYMED LTDA, CNPJ Nº 09.616.338/0001-47, AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 35.094.501/0001-69, D. F. S. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 20.447.230/0001-00, MAIS MÉDICA IMP. E EXP. LTDA , CNPJ: 34.696.526/0001-70, R. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.488.689/0001-45, TOTAL MED COMÉRCIOS DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 22.085.155/0001-00.

II - ADJUDICAR o objeto da licitação: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de reagentes e insumos laboratoriais, visando atender às necessidades do Hospital Municipal e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Guajará/AM , tipo menor preço por item, tendo como vencedor as EMPRESAS: ONYMED LTDA, CNPJ Nº 09.616.338/0001-47, vencedor com o valor de R$ 181.027,00 (cento e oitenta e um mil cento e vinte e sete reais e quarenta centavos); AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 35.094.501/0001-69, R$ 585.907,04 (trezentos e onze mil duzentos e oitenta e quatro reais); D. F. S. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 20.447.230/0001-00, R$ 174.032,34 (Centos e setenta e quatro mil trinta e dois reais e trinta e quatro centavos); R. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.488.689/0001-45 R$ 979.510,20 (novecentos e setenta e nove mil quinhentos e dez reais e vinte centavos)

III – CONVOCAR as EMPRESAS: 1) ONYMED LTDA, CNPJ Nº 09.616.338/0001-47, sediada na rua Benjamin Constant, nº 113, Anexo 02, Morro da Glória, Cruzeiro do Sul-AC, neste ato representado pelo Sr. Fernando de Oliveira Cadaxo Junior, brasileiro, RG 0299849 SJSP/AC e CPF 509.509.242-53, residente na rua 25 de novembro, nº 2866, Aeroporto Velho, Cruzeiro do Sul - AC. 2) D. F. S. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , CNPJ nº 20.447.230/0001-00, com sede na Av.15 de Novembro, n° 80, Cruzeiro do Sul - AC., representada pelo Sr. Francisco Jânio Rosas Silva , brasileiro, casado, portador do RG 455818 SSP/AC e CPF nº 938.087.042-68. 3) AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA , CNPJ nº 35.094.501/0001-69, com sede na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, representada pelo Sr. Eliton da Silva Nascimento , brasileiro, casado, portador do RG nº 11470780 e CPF nº 015.264.252-89. 4) R. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n°00.488.689/0001-45, com sede na cidade de Manaus- Am, representada pelo sr. Jonas Torres de Lima , brasileiro, solteiro, portador do RG n° 359427 SJSP/AC e CPF n° 676.554.082-20, para no prazo de 05 dias úteis, comparecer para assinatura da Ata de Registro de Preço nº 13/2026 e Contratos.

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 6EEC7CE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026 Processo nº: 63/2026 Pregão Presencial nº: 19/2026

Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes e insumos laboratoriais, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Guajará/AM . Empresa Detentora: 1) ONYMED LTDA, CNPJ Nº 09.616.338/0001-47, vencedor com o valor de R$ 181.027,00 (cento e oitenta e um mil cento e vinte e sete reais e quarenta centavos); Itens Registrados: 01, 03, 05, 09, 11, 13, 17, 21, 25, 27, 29.

2) AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 35.094.501/0001-69, R$ 585.907,04 (trezentos e onze mil duzentos e oitenta e quatro reais); Itens Registrados: 23, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 58.

3) D. F. S. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 20.447.230/0001-00, R$ 174.032,34 (Centos e setenta e quatro mil trinta e dois reais e trinta e quatro centavos); Itens Registrados: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 24, 26.

4) R. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.488.689/0001-45 R$ 979.510,20 (novecentos e setenta e nove mil quinhentos e dez reais e vinte centavos); Itens Registrados: 28, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61.

Valor total registrado: R$ 1.920.476,58 (um milhão novecentos e vinte mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos.

Vigência: 10/09/2026 A 10/09/2027.

A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição dos itens acima especificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo licitatório.

Guajara 10 de setembro de 2026.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito Municipal

MARIA ELIZABETE CAETANO DE QUEIROZ

Secretaria Municipal de Saúde Decreto nº 005/2025

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: E419F4B8

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401/2025

1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo, celebrado em 19/08/2026, ao Contrato de Prestação de Serviços n° 11/2025, celebrado em 01/09/2025.

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, referente a locação de imóvel rural para sediar as instalações

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