Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/09/2026 · pág. 59

DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189

Cotação de preço para a Contratação de empresa especializada para a organização, fornecimento, transporte, montagem, preparação, execução e acompanhamento de show pirotécnico, incluindo o fornecimento de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, equipamentos e acessórios necessários à realização do espetáculo, bem como a disponibilização de profissional legalmente habilitado e autorizado para atuação como Blaster/Encarregado de Fogo, observadas integralmente as normas de segurança, controle, armazenamento, transporte, manuseio, montagem, execução e desmontagem aplicáveis, no Município de Envira-AM.

IVON RATES DA SILVA Prefeito Municipal

FRANCIMAR RODRIGUES BEZERRA Secretário Municipal de Administração

LUCAS MACHADO GONTIJO Secretário Chefe da Casa Civil

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 9AC4CD6C

DESCRIÇÃO DO OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE
01	Torta pirotécnica com 25 tubos, calibre 20 mm, efeito visual, configuração reta, sem estampido	12 unidades
02	Torta pirotécnica com 150 tubos, calibre 20 mm, efeito visual zig-zag, sem estampido	6 unidades
03	Torta pirotécnica com 100 tubos, calibre 38 mm, configuração reta, efeito visual, sem estampido	4 unidades
04	Bomba pirotécnica de 2" (duas polegadas), destinada à produção de efeitos visuais, sem estampido, conforme classificação e autorização aplicáveis	150 unidades
05	Bomba pirotécnica de 3" (três polegadas), destinada à produção de efeitos visuais, sem estampido, conforme classificação e autorização aplicáveis	36 unidades
06	Bastão de cascata, calibre 20 mm, destinado à produção de efeito visual de cascata, sem estampido	125 unidades
07	Estopim rápido encapado, destinado exclusivamente à composição autorizada do espetáculo, conforme especificação e regulamentação aplicáveis	100 metros
08	Iniciadores pirotécnicos compatíveis com os produtos empregados no espetáculo, devidamente regularizados	400 unidades
09	Monotiro de 1,2", com efeitos visuais em cores diversas, sem estampido	350 unidades

PERÍODO DE ENVIO DAS COTAÇÕES DE PREÇOS De 10/09/2026 Até 14/09/2026

As cotações deverão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected]

LORENA DE SOUZA MAIA DE ARAÚJO Agente de Contratação

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 3C442593

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0226, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026,

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da Administração Direta e dá outras providências

O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA , no exercício da competência que lhes são conferidas pelo artigo 37, Inciso II da Constituição Federal; artigo11, inciso II da Lei 080/2001; artigo 17, da Lei Complementar nº 425, de 15/5/2023; artigo 83, inciso I da Lei Orgânica do Município de Envira e,

CONSIDERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 089 DE 02 DE MAIO DE 2026 ;

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, o senhor JONÁRIO PINTO DA SILVA, portador da identidade de nº 2584480-6 (SSP-AM), CPF: 011.250.502-33, do cargo em Comissão de Ajudante de Ordem no GABINETE DO PREFEITO , com símbolo de vencimento CC-7.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos autorizada a adotar as providências necessárias à baixa funcional, acerto de direitos e demais registros administrativos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE FONTE BOA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 011/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA

Avenida Boulevard Álvaro Maia 205 CEP 69.670-000 – Fonte Boa – Am E-mail: [email protected]

RESOLUÇÃO Nº. 11 de 18 de agosto de 2026.

Dispõe sobre análise e aprovação da emenda parlamentar nº 033/2026 do Deputado Estadual Mauricio Wilker de Azevedo Barreto no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada ao Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, na modalidade Fundo a Fundo, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Fonte Boa, com o objetivo de dar continuidade nas ações socioassistenciais de referido município.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE

FONTE BOA , no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as competências estabelecidas em seu regimento interno, na LOAS Lei Orgânica de Assistência Social – Lei Federal nº 8.742/93, alterada pela Lei nº 12.435/11, e de acordo com a deliberação da Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, ocorrida em sessão extraordinária no dia 17 de agosto de 2026.

Considerando:

Sua função de acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos, os ganhos sociais e o desempenho dos serviços socioassistenciais ofertados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, bem como observando a deliberação proferida por este Conselho, em reunião extraordinária realizada em 17 de agosto de 2026.

Resolve:

Art. 1º - Aprovar a emenda parlamentar nº 033/2026 do Deputado Estadual Mauricio Wilker de Azevedo Barreto no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) com o objetivo de dar continuidade nas ações socioassistenciais de referido município. O recurso será para uso em investimento na compra de 01(uma) VAN de 12 lugares.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenária, revogando-se as disposições em contrário.

Fonte Boa, 18 de agosto de 2026.

ROSA MARIA DE SOUZA GOMES Presidente do CMAS

Publicado por: Angerleice Tavares Palheta Código Identificador: 718BE60F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

Envira-Am, 03 de setembro de 2026.