DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189

I – Elaborar e executar o planejamento da Conferência;

II – Definir programação, metodologia e organização dos trabalhos; III – Ajuste e a aprovação o Regimento Interno da Conferência;

IV – Mobilizar e articular a participação dos diversos segmentos da sociedade;

V – Organizar o processo de credenciamento e inscrição dos participantes;

VI – Coordenar os Grupos de Trabalho e a Plenária Final;

VII – Sistematizar e consolidar as propostas aprovadas;

VIII – Coordenar o processo de eleição dos delegados para a etapa estadual;

IX – Elaborar e encaminhar o Relatório Final da Conferência ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA;

X – Adotar demais providências necessárias ao pleno funcionamento da Conferência.

Art. 4º A participação na Comissão Organizadora será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 04 de setembro de 2026.

JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: ACEE5880

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL DE 30 DE JUNHO DE 2026.

O DECRETO MUNICIPAL DE 30 DE JUNHO DE 2026, Licença Prêmio, NEIRIS VANIA SILVA DE SENA, publicado na edição nº 4145, de 09 de julho de 2026, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, tem pela presente, por lapso de digitação, a seguinte correção:

Onde se lê: período aquisitivo 2006/2012.

Leia-se: período aquisitivo 2007/2012.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 04 de setembro de 2026.

JEANY DE PAULA AMARAL PINHERO Prefeita Municipal de Coari em Exercício

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: F7A6CE29

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PE 042-043-2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2026 - OBJETO : Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas para o município de Codajás/AM, visando a melhoria na qualidade de vida da população que utiliza diariamente as estradas e vicinais do município para escoamento da produção de produtos agrícolas produzidos nas areas de intervenção, para atender ao CONVÊNIO Nº 941831/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2026 - OBJETO : Aquisição de roçadeiras e motores rabeta destinados ao apoio às atividades operacionais e de infraestrutura do Município de Codajás, para atender ao CONVÊNIO Nº 996592/2026.

• Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 10/09/2026 às 08h00min;

• Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:

• 28/09/2026 às 09h30min;

• Abertura da Sessão: 28/09/2026 às 09h30min;

• Data do Pregão/Disputa de Preços: 28/09/2026 às 09h30min;

• Será sempre considerado o horário de Brasília-DF

• Local: www.licitanet.br

O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.br.

Codajás/Am, 09 de setembro de 2026.

MAURICIO SAMPAIO FARIAS Agente de Contratação

Publicado por: Jeimeson Caldas Lira Código Identificador: 34D1FD87

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ANEXOS DO RGF E RREO

AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ANEXOS DO RGF E RREO

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ-AM, no uso de suas atribuições legais, e em estrito cumprimento aos princípios da publicidade, transparência e responsabilidade na gestão fiscal, previstos na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), TORNA PÚBLICO a toda a população, órgãos de controle e demais interessados, que todos os anexos e relatórios relativos ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido de Execução Orçamentárias (RREO), encontram-se permanentemente disponíveis para consulta pública.

Os cidadãos e órgãos fiscalizadores podem acessar na íntegra o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do ano de 2025, por meio do Portal da Transparência dos Municípios.

A divulgação assegura o amplo acesso aos dados de planejamento e execução orçamentária, reforçando o compromisso do Poder Executivo Municipal com a transparência pública.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, em 26 de agosto de 2025.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita Municipal de Eirunepé/AM

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 4706590F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ENVIRA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA - AM

OBJETO

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