DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189

Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 04/09/2026. Edição 4186, dispõe sobre a Licença Prêmio de Servidor (a) do Quadro Efetivo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, e dá outras providências.

Código Identificador: 9B43E387

ONDE SE LÊ:

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIA-SE:

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMANECE EM VIGOR TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ATO PUBLICADO.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 09 de setembro de 2026

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: EFDDC641

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.151/2026 – GAB/PMI

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) EDSON SILVA DE OLIVEIRA, conforme informações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, Despacho nº 460/2026 - PGMI e Despacho nº 1.038/2026-DEL/CCI/PMI.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO, referente ao Quinquênio 04/2008 a 04/2013, por ser direito adquirido, para o (a) servidor (a) EDSON SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 148-8A, admitido (a) em 14 de abril de 1998, na função de Professor (a), lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba.

Art. 2º - A referida Licença será a partir do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2026 até o dia 19 (dezenove) de dezembro de 2026. Parágrafo Único – O (a) servidor (a) deverá retornar ao trabalho no dia 20 (vinte) de dezembro de 2026, independente de aviso ou notificação.

Art. 3º - Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 09 de setembro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 5BB23BBC

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 – PMI , cujo objeto é Chamada Pública para seleção e credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas na aquisição de cotas de patrocínio, mediante aporte financeiro ao Município de Itacoatiara/AM, em contrapartida à divulgação institucional de suas marcas, para apoio ao custeio da 5ª EDIÇÃO DA ITACOATIARA EXPOFEST, a ser realizada nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Centro de Eventos Juracema Holanda, em Itacoatiara/AM , mediante contrapartidas promocionais conforme as cotas de patrocínio estabelecidas no edital e seus anexos.

O edital e seus anexos da Chamada Pública, serão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/; na plataforma eletrônica LICITANET: www.licitanet.com.br, pelo e- mail: [email protected] ou poderá ser retirado na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292, Bairro Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069, no horário de atendimento ao público, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro – Itacoatiara/AM – CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Os interessados deverão apresentar o Requerimento e Documentações, conforme o edital, no período de 10/09/2026 a 23/10/2026 , das 08h00min às 13h00min e das 15h00min às 17h00min (horário local), na sede da Comissão de Licitação ou encaminhados através do e-mail: [email protected]

Itacoatiara/AM, 09 de setembro de 2026.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Publicado por: Jose Alfredo Rodrigues de Lima Código Identificador: 26073E0C

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITAMARATI

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS ANEXOS DO RGF E RREO

AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ANEXOS DO RGF E RREO

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM, no uso de suas atribuições legais, e em estrito cumprimento aos princípios da publicidade, transparência e responsabilidade na gestão fiscal, previstos na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), TORNA PÚBLICO a toda a população, órgãos de controle e demais interessados, que todos os anexos e relatórios relativos ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido de Execução

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