DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189
Orçamentárias (RREO), encontram-se permanentemente disponíveis para consulta pública.
Os cidadãos e órgãos fiscalizadores podem acessar na íntegra o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do ano de 2025, por meio do Portal da Transparência dos Municípios.
A divulgação assegura o amplo acesso aos dados de planejamento e execução orçamentária, reforçando o compromisso do Poder Executivo Municipal com a transparência pública.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, em 26 de agosto de 2025.
RIAME MAGALHÃES LASMAR
Prefeita Municipal de Itamarati/AM - Em Exercício
Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: CF4CF6D7
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JAPURÁ
DECRETO Nº 188/2026 – GPMJ DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
RECONHECER A APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO REGIME GERAL DA PRECIDENCIA SOCIAL - INSS O SERVIDOR (A), SEBASTIANA EGAS MEDONÇA PARA FINS DE AFASTAMENTO DEFINITIVO DO QUADRO TEMPORARIO (ART.19 DO ADCT) PROFESSOR (A) LPL DO PODER EXECUTIVO
O Exmo. Senhor VANILSO MONTEIRO DA SILVA, Prefeito Municipal De JAPURÁ-AM , no uso dos direitos que lhe são atribuídos por Lei e,
CONSIDERANDO a Concessão de Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE (código 41) reconhecida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social INSS.
CONSIDERANDO a impossibilidade de mantença de servidora já aposentada nos Quadros de Pessoal Temporário ativo do Poder Executivo.
CONSIDERANDO o ART. 37 § 10 Constituição da Republica que veda a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes com a remuneração de cargo, emprego ou função pública. D E C R E T A:
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 187/2026 – GPMJ DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 187/2026 – GPMJ DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonerar a pedido o Servidor(a) que específica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM, cidadão VANILSO MONTEIRO DA SILVA, no uso dos direitos que lhe são atribuídos por Lei e,
CONSIDERANDO o ART. 36 da Lei Nº 018 de 28/10/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município. CONSIDERANDO ainda, a Solicitação contida no Departamento de Pessoal.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica EXONERADA a Servidora Pública Efetiva, RENILCE GAMA DA SILVA , inscrito no CPF: 724.074.502-30 do Cargo de Agente Administrativo I Lotada na Secretaria Municipal de Educação de Japurá , a partir de 03 de setembro de 2026. Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Japurá, 03 setembro de 2026.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal
RENILTON DOS SANTOS SOLARTH
Secretário Municipal de Administração e Coordenação Decreto nº 001/2025 – GPMJ
PUBLICAÇÃO
CERTIFICO, que o presente Decreto foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Japurá/AM, a partir da data supra, para fins e eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: E85A4E89
GABINETE DO PREFEITO
Art. 1º - Reconhecer a Aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, através do Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS o Servidor (A) SEBASTIANA EGAS MEDONÇA , CPF inscrito sob o nº 213.928.032-68, que exercia o Cargo de Professora LPL, para fins definitivos do quadro estabilizado (art. 19 do ADCT) de Professor (a) do Poder Executivo.
Art. 2º - Registrar nos assentamentos funcionais da servidora a aposentadoria concedida.
Art. 3º - Registrar, ainda, homenagens pelos serviços prestados a Administração Pública Municipal, Secretaria de Administração, com Expedição de Mensagem de Honra.
Art. 4º - Determinar a Secretaria de Administração, a adoção de todas medidas legais para pleno cumprimento deste Decreto. Art. 5º - Este Decreto passa a vigor a partir de 01 setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Japurá, 01 de setembro de 2026.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal
RENILTON DOS SANTOS SOLARTH
Secretário Municipal de Administração e Coordenação Decreto nº 001/2025 – GPMJ
PUBLICAÇÃO
CERTIFICO, que o presente Decreto foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Japurá/AM, a partir da data supra, para fins e eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: 0B9CE6D8
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 189/2026 – GPMJ DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 189/2026 – GPMJ DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonerar a pedido o Servidor(a) que específica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM, cidadão VANILSO MONTEIRO DA SILVA, no uso dos direitos que lhe são atribuídos por Lei e,
DECRETO Nº 188/2026 – GPMJ DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
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