Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/09/2026 · pág. 70

DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189

CONSIDERANDO o ART. 36 da Lei Nº 018 de 28/10/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município. CONSIDERANDO ainda, a Solicitação contida no Departamento de Pessoal.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica EXONERADO o Servidor Público Efetivo, ESTROGILDO CARVALHO BENJAMIM , inscrito no CPF: 647.508.767-91 do Cargo de Agente Administrativo I Lotado no Secretaria Municipal de Saúde de Japurá , a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Japurá, 01 setembro de 2026.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

RENILTON DOS SANTOS SOLARTH

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Decreto nº 001/2025 – GPMJ

PUBLICAÇÃO

CERTIFICO, que o presente Decreto foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Japurá/AM, a partir da data supra, para fins e eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: DF54F23A

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JURUÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026 –Contrato 079/2026 . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ. LOCADOR : MICHELE DA SILVA ROCHA DAMASCENO – CPF Nº 754.774.162-20 Objeto: LOCAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JURUÁ/AM, COMPOSTO POR 03 (TRÊS) CAMPOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer, 12.122.0011.2010.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer. 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Fonte: 500 - RP. Fundamentação legal: art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/21.

JURUÁ - AM, 26 de agosto de 2026.

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: 40BB1EC0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 051/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2026 Contrato Nº 051/2026.

Distratada: ADITA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , CNPJ Nº 52.820.287/00001-08.

Fundamentação Legal: ART. 138, II, LEI 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E CENTRO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE JURUÁ/AM.

Data do Distrato: 08 de setembro de 2026.

JURUÁ - AM, 08 de setembro de 2026.

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: 88C6FE05

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N. 133/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025. DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026.

PRAZO: 12 (doze) meses. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ e a LOCADOR(A): RAIANE FERREIRA CAJADO , CPF nº 021.075.812-07.

OBJETO DA PRORROGAÇÃO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO AOS MÉDICOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JURUÁ .

VALOR: R$ 12.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, em 24 DE AGOSTO DE 2026.

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá

Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: 1DB4E12D

GABINETE DO PREFEITO ERRATA

No Decreto nº 029/2026 – GP, de 31 de agosto de 2026, que "Dispõe, de forma simplificada, sobre a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Município de Juruá, Estado do Amazonas, regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, institui a gestão centralizada de contratos e define as atribuições do gestor de contratos, do fiscal administrativo, do fiscal setorial, do gestor de obras e do fiscal técnico", publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição nº 4184, de 02 de setembro de 2026, Código Identificador 9BDE9D43, onde constou, por erro material de digitação, o número do ato no cabeçalho/ementa:

ONDE SE LÊ:

"DECRETO Nº 028/2026 – GP DE 31 DE AGOSTO DE 2026." LEIA-SE: "DECRETO Nº 029/2026 – GP DE 31 DE AGOSTO DE 2026."

Permanecem inalterados os demais termos, o conteúdo normativo e a numeração constante dos Anexos I e II do referido Decreto, nos quais o ato já figura corretamente identificado como Decreto nº 029, de 31 de agosto de 2026.

Registre-se. Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM, em 09 de setembro de 2026.