DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189

CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS - CCSC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026CCSC/PMJ

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará pregão eletrônico – Objeto: formação de registro de preços que tem como objeto a aquisição de urnas funerárias e serviços de translado de corpo, incluindo todos os procedimentos necessários como a tanatopraxia e a remoção do hospital/funerária até o porto de Manaus/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet – https://www.licitanet.com.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 14/09/2026 ÀS 08:00h. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 20/09/2026 até as 00:00h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 ÀS 08:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2026 ÀS 9:00h – Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

*Revisão de publicação

Publicado por: Natalia di Paula Araujo de Aquino Código Identificador: D70E99DD

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 043/2026-GP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Licença Especial a Servidora que menciona, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ , Estado do Amazonas, a Sra. MERCEDES MENDES VARGAS , no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e respaldado no Art. 92 e seus parágrafos, da Lei Orgânica do Município de Jutaí.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 51/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de utaí (AM), em especial no art. 78 e ss., que prevê concessão Licença Especial remunerada, ao (à) servidor (a) estável;

RESOLVE:

Jutaí (AM), 09 de setembro de 2026.

MESSIAS CASTRO

(Pregoeiro ).

Publicado por: Messias Lima de Castro Código Identificador: FB2365FB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 042/2026-GP, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Concede Licença para Tratamento de Sa de a Servidora que menciona, e dá outras providências.

Art. 1º - Conceder Licença Especial a Servidora Pública Municipal MARIA LINDALVA DANIEL, matrícula nº 276, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR ED-LPL-4 A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.

Art. 2º - A Licença Especial concedida a servidora acima identificada ao período aquisitivo de 14/07/2002 e registra o saldo remanescente 9 (nove) meses, ficando concedida a presente licença especial de até 03 (três) meses, contados a partir da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ , Estado do Amazonas, a Sra. MERCEDES MENDES VARGAS , no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e respaldado no Art. 92 e seus parágrafos, da Lei Orgânica do Município de Jutaí.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipalnº51/2001, que disp e sobre o Estatuto dos Servidores P blicos do Município de utaí (AM), em especial no art. 68 e ss., que prevê concessão de Licença para Tratamento de Saúde, com remuneração, ao (à) servidor (a) estável;

RESOLVE:

Art. 1º -Conceder Licença para Tratamento de Sa de a Servidora Pública Municipal ELIZABETH DA CRUZ PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo dePROFESSOR ED-LPL-4 A, matrículasnº1760/12736lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Art. 2º -A Licença para Tratamento de Sa de concedida a servidora acima identificada é de até 02 (dois) meses, contado a partir da publicação desta Portaria, conformeart. 68 e ss., da Lei Municipal nº 51/2001.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JUTAÍ-AM, aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte seis (2026).

MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita Municipal de Jutaí/AM

MANOEL MENDES CLÁUDIO Secretário Municipal de Administração Portaria 003/2025-GP

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JUTAÍ-AM, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte seis (2026).

MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita Municipal de Jutaí/AM

MANOEL MENDES CLÁUDIO

Secretário Municipal de Administração Portaria 003/2025-GP

*Revisão de publicação

Publicado por: Natalia di Paula Araujo de Aquino Código Identificador: 2A918978

GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2026-CCSC/PMJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ/AM

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2026-CCSC/PMJ , celebrado entre o Município de Jutaí/AM e a empresa E. DE SOUZA CARDOSO LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 (uma) sala de aula na Comunidade Nova Esperança, Zona Rural no Município de Jutaí/AM, na forma abaixo:

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ – PREFEITURA MUNICIPAL , com sede administrativa situada na Rua Costa e Silva, nº 119-E, CEP: 69.660-000, bairro Centro, Jutaí/AM, inscrito no CNPJ sob n° 04.285.896/0001-53, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE , neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. MERCEDES MENDES VARGAS , brasileira, residente e domiciliada na Rua Mario Andreazza, nº 730, bairro São José, Jutaí/AM, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº 1*57/SSP-AM, inscrita no CPF sob o nº 8.5.2-2*, de acordo com atribuição de competência contida no art. 91 da Lei Orgânica do

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