DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189

Órgão/Entidade: __ Cargo/Função: ____ Carga horária semanal: _ Horário: _______

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Manicoré/AM, _ de ____ de 2026.

Manicoré/AM, __ de __ de 2026.

________ Assinatura do(a) Candidato(a)

Publicado por: Maria Adriana Moreira Código Identificador: 2EC0A8EA

_______ Assinatura do(a) Declarante

DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE

Eu, __, portador(a) do RG nº _ e do CPF nº ___, DECLARO não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Manicoré/AM, __ de _ de 2026.

_____ Assinatura do(a) Declarante

DECLARAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Eu, ___, portador(a) do RG nº __ e do CPF nº ____, DECLARO, para todos os efeitos legais, não estar cumprindo e nem haver sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Manicoré/AM, __ de _____ de 2026.

__ Assinatura do(a) Declarante

DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PARA O TRABALHO

Eu, __, portador(a) do RG nº __ e do CPF nº ____, convocado(a) para o cargo de _______, DECLARO, sob minha exclusiva responsabilidade e sob as penas da lei, estar apto(a) ao exercício das atribuições do referido cargo, não sendo portador(a) de condição que me impeça de desempenhá-las.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Manicoré/AM, __ de __ de 2026.

__ Assinatura do(a) Declarante

AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

LEI FEDERAL Nº 12.288/2010 C/C LEI FEDERAL Nº 14.553/2023

Eu, ___, titular do RG nº _, expedido em _/_/_, pelo órgão expedidor _, inscrito(a) no CPF sob o nº _____, em cumprimento à Lei Federal nº 12.288/2010, alterada pela Lei nº 14.553, de 20 de abril de 2023, AUTODECLARO, sob as penas da lei, que sou:

( ) Branco ( ) Preto ( ) Pardo ( ) Indígena ( ) Amarelo ( ) Outros / especificar: ____

Estando ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito(a) às sanções prescritas no art. 299 do Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis.

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MARAÃ

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PP 012/2026

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Licitatório nº: 017/2026-SEMSA/PMM Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM.

Considerando que a Administração Pública detém a prerrogativa de conduzir e encerrar procedimentos licitatórios, observando o interesse público e o princípio da autotutela, conceito fundamental no Direito Administrativo que permite à Administração Pública controlar os próprios atos, corrigindo erros sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário.E atendimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Considerando o que, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, é possível a revogação do procedimento licitatório por razões de conveniência e oportunidade, devidamente motivadas; Considerando que o presente certame não foi homologado , encontrando-se suspenso, o que possibilita sua revogação sem prejuízo aos licitantes;

Considerando Oficio da Secretaria Municipal de Educação na análise do processo verificou-se que o procedimento licitatório não atingirá a sua finalidade precípua com o objeto da licitação, ressaltando-se que o item do objeto do edital será readequado as necessidades do Município, sob esta evidência, a licitação não atingirá a finalidade de assegurar a proposta mais vantajosa a ser contratado será o adequado para suprir as necessidades da administração, não dando concretização ao princípio da eficiência, entendendo-se cabível a revogação do procedimento, permitida pelo art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, nesse sentido:

RESOLVE :

Revogar o Pregão Presencial nº 012/2026 cujo objeto éregistro de preços para eventual registro de preços para a eventual aquisição de moveis escolares, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e cultura prefeitura municipal de Maraã/am.

Publique-se o presente termo no Diário Oficial dos municípios e no portal eletrônico oficial, para ciência dos interessados.

Maraã/Am 09 de setembro de 2026,

EDIR COSTA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Maraã/AM

Publicado por: Victor Ayan Gonçalves de Oliveira Código Identificador: 3658BDDC

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO - PP 021/2026

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo Licitatório nº: 027/2026-SEMSA/PMM Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL.

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços médicos, por meio de profissionais médicos especialistas e médicos clinico gerais, que englobam atenção primaria, atenção básica, no âmbito ambulatorial e hospitalar urgência e

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