DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: FBCFDB03

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) NADIA JAKELINE CAVALCANTE ALENCAR, do Cargo Comissionado de Assessor (a) Técnico (a) – CC-2, Matrícula nº 12019-1, com lotação na Secretaria Municipal de Governo - SEGOV/ Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal, a considerar de 01/08/2026.

II - NOMEAR o (a) Senhor (a) NADIA JAKELINE CAVALCANTE ALENCAR, do Cargo Comissionado de Assessor (a) Técnico (a) – CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal, a considerar de 01/08/2026

III - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/08/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 17 DE AGOSTO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori

Código Identificador: 39A5DDBA

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2044, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão destinam-se, exclusivamente, às atribuições de direção, chefia e assessoramento, nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a existência de previsão legal do cargo na estrutura administrativa municipal, instituída pela Lei Municipal nº 469, de 16 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que o vínculo decorrente de cargo em comissão possui natureza jurídico-administrativa, de caráter precário, não se submetendo ao regime celetista, afastando, por conseguinte, a incidência de direitos típicos da Consolidação das Leis do Trabalho

(CLT), notadamente o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o (a) Senhor (a) FRANCISCO WALTON TEIXEIRA PEREIRA , no Cargo Comissionado de Gerente I – Setor de Fiscalização – CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

Art. 2º - O(a) nomeado(a) submeter-se-á ao regime jurídicoadministrativo aplicável aos ocupantes de cargos em comissão, fazendo jus à remuneração fixada na legislação municipal vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 19/08/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 19 DE AGOSTO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 78D22D33

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026-SRP/PMN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ/AM, por meio do Setor de Licitações, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº 021/2026-SRP/PMN, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SAÚDE BUCAL, DESTINADOS AO APARELHAMENTO E À ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Critério de julgamento: Menor preço por item.

Modo de disputa: Aberto.

Sessão pública: 21 de setembro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília).

Local da sessão: Portal BLL Compras – www.bll.org.br.

Legislação aplicável: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; Lei Complementar nº 147/2014; Decretos Municipais nº 688/2025 e nº 635/2025, além das demais normas aplicáveis.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no Portal BLL Compras (www.bll.org.br), bem como poderão ser consultados junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, situada na Rua Furtado Belém, nº 42, Bairro Centro, Nhamundá/AM, CEP 69.140-019, e pelo e-mail [email protected], durante os dias úteis, no horário das 08h às 14h.

Nhamundá/AM, 09 de setembro de 2026.

MOISÉS HOLANDA DA MOTA

Agente de Contratação

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