DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189
Art. 2° - Nomear a Sra.SOLANGE MARIA PINTO CARDOSO, Suplente, para o cargo de Conselheiro Tutelar, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Gabriel da Cachoeira-AM, função a ser desempenhada por 30 (trinta) dias, com início a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 3º - A nomeação que trata este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
São Gabriel da Cachoeira - AM, 01 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 2C59D7BB
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO FINANCEIRO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR PARA O BIÊNIO 2026/2028.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2026
NOMEAÇÃO de membros do Conselho Municipal de Apoio Financeiro ao Estudante de Ensino Superior para o biênio 2026/2028, e dá outras providencias.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, em conformidade com a Lei nº 094, de 06 de março de 2018.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros da nova comissão do Conselho Municipal de Apoio Financeiro ao Estudante de Ensino Superior para o biênio 2026/2028, com a seguinte composição:
| MEMBROS | FUNÇÃO | REPRESENTAÇÃO |
|---|---|---|
| CRISTIANE LAGOS BENLOLO |
TITULAR/VICE PRESIDENTE |
|
| ADELSON XAVIER BARBOSA RIBEIRO |
TITULAR |
REPRESENTANTES DA SECRETARIA |
| ADEMAR DA SILVA MELO |
TITULAR |
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA/SEMEDI |
| CUSTODIO BENJAMIM DA SILVA |
SUPLENTE |
|
| DANIEL ROBERTO LIMA LEITÃO |
TITULAR/PRESIDENTE |
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES |
| MONICA SILVA DOS SANTOS |
SUPLENTE |
UNIVERSITÁRIOS/UEA |
| EVALSI CONCEIÇÃO DOS SANTOS VENTURA |
TITULAR |
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES INDIGENA DO ALTO |
| RAYANNE NUNES DE MATOS |
SUPLENTE |
NEGRO/APIARN |
| EDSON CORDEIRO GOMES |
TITULAR |
FOIRN |
| JUCIMERY TEXEIRA GARCIA |
SUPLENTE |
|
| JOSÉ MARIA NASCIMENTO |
TITULAR |
REPRESENTANTES DO PROJETO DE |
| MIGUEL MAIA DOS SANTOS |
SUPLENTE |
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BÁSICA/PROJETO KUNHANTÃI UKA SURI |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Gabriel da Cachoeira - AM, em 27 de agosto de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 722FE724
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 – PMSSU
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 0419/2026 - SEMINFRA, referente a Concorrência Eletrônica nº 006/2026 – PMSSU, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SILVIA MELO – CRECHE TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a deliberação do(a) Agente de Contratação na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 – PMSSU; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR em favor da empresa S FERREIRA SANTANA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 43.246.459/0001-82, com sede na Rua Manoel Marques de Souza, nº 216, Conjunto Castelo Branco – Bairro Parque 10 de Novembro, Manaus/AM – CEP 69.055-240, para o objeto acima citado, perfazendo o valor global de R$ 3.786.061,39 (três milhões, setecentos e oitenta e seis mil, sessenta e um reais, trinta e nove centavos).
II – HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 – PMSSU.
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
São Sebastião do Uatumã/AM, 09 de outubro de 2026.
JANDER PAES DE ALMEIDA
Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã
Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: 9E9AAD34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026 - PMSSU
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 0193/2026 – SEMAD, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 012/2026 – PMSSU, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E ENCOMENDAS EM TÁXI INTERMUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a deliberação do(a) Pregoeiro(a) do Município no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026 - PMSSU;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
www.diariomunicipal.com.br/aam 107