DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189
para o(s) item(ns) 11, no valor total de R$ 327.840,00 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta reais).
II – HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 029/2026 – PMSSU.
III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
São Sebastião do Uatumã/AM, em 09 de outubro de 2026.
JANDER PAES DE ALMEIDA
Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã
Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: D28A0B9D
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TABATINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 606/GP-PMT DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA PARA O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA-ALTO RIO SOLIMÕES – DSEI/ARS DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga: CONSIDERANDO , o Art. 48 da Lei n.º 473/2007, de 08 de junho de 2007;
CONSIDERANDO , o Ofício n.º 330/2026/ARS/DSEI/SESAI/MS. RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR a cessão do servidor ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO – AGENTE DE ARRECADAÇÃO/ EFETIVO matrícula n.º 2783-1 , lotado na Secretaria Municipal de Finanças, indicado para o cargo/função de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos e Coordenador Distrital Substituto, função a ser ocupada no DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES - DSEI/ARS, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA do Município de Tabatinga, pelo período de 12 (doze) meses.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2026.
Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, em 04 de setembro de 2026.
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: 964FF724
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 607/GP-PMT DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLÍNIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM , no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga: CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 999/2025, de 28 de março de 2025, da Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Tabatinga;
CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 998/2025 de 28 de março de 2025, da alteração do Anexo V e VI da Lei Municipal n.º 678/2014; CONSIDERANDO , o MEMO N.º 235/2026 – IMTT de 19 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO , as disposições legais, previstas no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR, da função gratificada, de livre nomeação e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal:
| FUNÇÃ | O GRATIFICADA - FG-13 – RESPONSÁVEL DE SETOR II | |
|---|---|---|
| ORG. | MATRÍCULA NOME |
FG-13 |
| 01 | 42-1 ANGELA MARILENA HOLGUIM GOMES |
R$ 400,00 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2026.
Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, em 04 de setembro de 2026.
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: 14DAD293
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 608/GP-PPORTARIA N.º 608/GP-PORTARIA N.º 608/GP-PMT DE 04 DE SETEMBRO DE 2026DE 04 DE SETEMBRO DE 2026MT DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA À FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLÍNIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM , no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga;
CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 999/2025, de 28 de março de 2025, da Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Tabatinga;
CONSIDERANDO , a Lei Municipal n.º 998/2025 de 28 de março de 2025, da alteração do Anexo V e VI da Lei Municipal n.º 678/2014; CONSIDERANDO , o MEMO N.º 235/2026 – IMTT de 19 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO , as disposições legais, previstas no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;
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