DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4189

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Efetivo, abaixo relacionado para ocupar função gratificada de livre nomeação e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal, enquanto perdurar seu exercício no cargo:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2026.

Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, em 04 de setembro de 2026.

PLÍNIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: 7488F104

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 610/GP-PMT DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES TÉCNICOS E REQUISITANTES DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 075/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi , tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga; CONSIDERANDO , os termos do Memorando n.º 430/2026PMT/SEMPEG e o princípio da segregação de funções previsto nos arts. 5º e 7º, §1º, da Lei n.º 14.133/2021;

CONSIDERANDO , o Processo Administrativo n.º 075/2026, que visa a ― Obra de Construção de Escola de Educação Infantil tipo C- Creche 001- Padrão FNDE, na comunidade indígena Umariaçú I, conforme Termo de Compromisso N°15034-FNDE‖.

CONSIDERANDO , as disposições legais, previstas no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público.

RESOLVE

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo elencados para atuarem como Integrante Requisitante; Integrante Técnico e Integrante Administrativo da Equipe de Planejamento do Processo Administrativo nº 075/2026:

Art. 2º - Os citados servidores serão responsáveis, na qualidade de Integrantes Requisitantes, pela formalização da demanda mediante elaboração e assinatura do Documento de Formalização da Demanda

– DFD, identificando e justificando a necessidade da contratação, indicando quantitativos, prazos, condições de fornecimento e estimativa preliminar de valor, bem como, fornecendo as informações técnicas necessárias à elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do Termo de Referência – TR.

Art. 3º - Os citados servidores serão responsáveis, na qualidade de Integrantes Técnicos, pelo suporte técnico especializado na elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do Termo de Referência – TR, definindo especificações técnicas, padrões de qualidade, critérios de aceitação e requisitos de habilitação técnica compatíveis com o objeto da contratação, em conjunto com os Integrantes Requisitantes designados por esta Portaria, observadas as necessidades pelos setores competentes.

Parágrafo Único - As documentações elaboradas pelo servidor deverão cumprir todos os requisitos constantes na Lei n.º 14.133/21, bem como, os das normas acessórias.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em efeito contrário à 16 de julho de 2026.

Art. 5º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: 2DBB4977

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 611/GP-PMT DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES TÉCNICOS E REQUISITANTES DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi , tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga; CONSIDERANDO , os termos do Memorando n.º 430/2026PMT/SEMPEG e o princípio da segregação de funções previsto nos arts. 5º e 7º, §1º, da Lei n.º 14.133/2021;

CONSIDERANDO , o Processo Administrativo n.º 074/2026, que visa a ― Obra de Construção de Escola de Educação Infantil tipo C- Vila Paraíso- Padrão FNDE, localizada na Zona Urbana do município de Tabatinga/AM, conforme Termo de Compromisso N° 15034- FNDE‖.

CONSIDERANDO , as disposições legais, previstas no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público.

RESOLVE

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo elencados para atuarem como Integrante Requisitante; Integrante Técnico e Integrante Administrativo da Equipe de Planejamento do Processo Administrativo nº 074/2026:

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