Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/09/2026 · pág. 120

DOMAM 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 10 de Setembro
Outros Recursos não Vinculados|de 2026
2.021.217,41|• Diário Of
1.709.249,14|icial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | N
Recursos não Vinculados de Impostos
0,00|º 4189
7.300,00| |---|---|---|---|---| ||||
Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde
97.489,44

|
0,00

| |Recursos Vinculados (EXCETO AO RPPS)
|183.536.812,5
|9 161.983.066,91
|Outros Recursos não Vinculados
2.897.473,22
Recursos Vinculados (EXCETO AO RPPS)
191.797.649,

|
2.615.677,76
93 160.159.973,23
| |Recursos Vinculados à Educação

|115.544.767,6|8 101.618.076,43|Recursos Vinculados à Educação
120.148.138,|21 99.274.231,65| |Transferências
do
FUNDEB
-
Impostos
e
Transferências de Impostos|
17.590.189,69|15.320.030,86|Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12.111.469,2|2 10.606.697,21| |Identificação do percentual aplicado no pagamento
da remuneração|
38.568.924,65|34.708.941,59|Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação
básica em efetivo exercício
46.317.106,8|3 38.280.937,07| |Transferências do FUNDEB - Complementação da
Uiã VAAF|
5.055.279,38|5.271.644,96||| |no -|||Transferências do FUNDEB - Comlementaão da União - VAAF
295349240|
237287284| |Recursos do FUNDEB - Complementação da
União - VAAF destinado|
11.795.651,91|12.300.504,91|pç
..,
Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos
Profissionais da Educação
13.952.238,4|
..,
3 15.187.127,42| |Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT|
13.325.319,55|12.613.020,86||| |Identificação do percentual aplicado no pagamento
da remuneração|
13.325.319,55|12.613.020,89|Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
8.070.635,24|
6.208.793,16| |
Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAR|
3.899.412,57|1.037.630,44|Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação
básica em efetivo exercício
19.698.287,8|7 18.965.828,36| |
Transferência do Salário-Educação - QSE
|5.423.875,14
|4.512.172,28|
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
4.899.600,07|
939.483,01| |Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa|
0,00|23.690,00|Transferência do Salário-Educação - QSE
5.199.392,25|
4.578.032,57| |Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa|
1.354.614,00|1.286.336,80|Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
1.482.217,85|
1.300.829,53| |Transferências de Recursos do FNDE Referentes
ao Programa|
836.741,36|452.074,38||| |Outras Transferências de Recursos do FNDE|134712782|000|Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE)
837.214,11|299.798,16| |
Tf d G Fdl Rf Cêi|..,
|,||| |rans. o ov. eera e. a onvnos e
Instrumentos Congêneres|
3.022.312,06|890.635,03|Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.580.515,37|
515.333,32| |Transf. do Estado Ref. a Convênios e Instrumentos
Congêneres|
0,00|588.373,43|Transf. do Gov. Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
3.045.968,57|
1.500,00| |Recursos Vinculados à Saúde|3718543428|4616085032|Transf. do Estado Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
0,00
Recursos Vinculados à Saúde
385414695|16.999,00
04028162739| |
Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov.
Federal - Bloco de|..,

32.694.000,36|..,
43.722.440,50|
..,
Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
33.509.398,2|..,
5 35.934.856,51| |Transf. do Gov. Federal destinadas ao vencimento
dos agentes|
1.061.389,04|695.944,41|
Transf. de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
932.418,04|0,00| |ASSISTENCIA
FINANCEIRA
DA
UNIAO
DESTINADO A|
3.430.044,88|1.042.465,41||| |Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do|
0,00|700.000,00|Transf. do Gov. Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes
de combate às endemias
1.062.642,60|
1.698.374,93| ||||ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIAO DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO AO
|
| ||||
PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFSSIONAIS DA ENFERMAGEM
3.037.010,61|
2.595.586,75| |CONSOLIDADO|||Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual
0,00|52.809,20| |INGRESSOS|||DISPÊNDIOS|| |ESPECIFICAÇÃO|Exercício
Atual|Exercício
Anterior|ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual|Exercício
Anterior| |Recursos Vinculados à Assistência Social|309857785|754512812|Recursos Vinculados à Assistência Social
255970823|127257761| |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social -|..,

1.843.887,26|..,
1.088.368,01|
..,
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.341.908,23|..,

1.234.177,61| |Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência|
529.903,11|0,00|Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
8.800,00|0,00| |Transferências de Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados|
724.787,48|6.456.760,11|Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
20900000|3840000| |Demais
Vinculações
Decorrentes
de|
||
.,

|.,
| |

Transferências|
27.655.465,56|6.300.000,00|Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
27.670.740,7|7 16.163.135,48| |Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumentos Congêneres da|
2.826.039,48|900.000,00|Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
6.590.003,79|
10.806.238,68| |Identificação
das
Transferências
da
União
decorrentes de emendas|
5.974.612,00|0,00|Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
20.646,16|0,00| |Outras
Transferências
de
Convênios
ou|
|||| |Instrumentos Congêneres
Transferência Especial da União|15.177.323,68
2.723,68|5.400.000,00
0,00|Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de bancada
5.245.517,61|
0,00| |Identificação
das
Transferências
da
União
decorrentes de emendas|
3.674.766,72|0,00|Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
13.569.277,3|3 5.356.896,80| ||||Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares individuais
1.985.555,80
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
259.740,08|
0,00
0,00| |Demais Vinculações Legais|52.567,22|359.012,04|
Demais Vinculações Legais
2.877.593,22|

3.168.401,10| |Recursos da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico -|
52.567,22|79.241,63|Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
2.877.593,22|
3.168.401,10| |Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação|
0,00|279.770,41||| |Recursos Vinculados ao RPPS|25.396.531,20|15.654.028,59|Recursos Vinculados ao RPPS
7.077.805,44|5.403.704,44| |Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)|
25.386.678,83|15.408.345,17|Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
7.077.805,44|5.403.704,44| |
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano|
25.386.678,83|15.397.378,07|Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
7.077.805,44|
5.403.704,44| |
Benefícios previdenciários - Poder Executivo –
Fundo em|
0,00|3.340,89||| |Benefícios previdenciários - Poder Legislativo –
Fundo em|
0,00|7.626,21||| |Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em
Repartição (Plano Financeiro)|
9.852,37|245.683,42|Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00|0,00| |Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em
Repartição (Plano|
9.852,37|245.683,42||| |Transferências Financeiras Recebidas (II)|9.769.947,78|11.470.300,16|Transferências Financeiras Concedidas (VIII)
9.616.558,34|10.520.345,38| |Transferências
Recebidas
para
a
Execução
Orçamentária|
9.769.947,78|11.470.300,16|Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária
9.616.558,34|
10.520.345,38| |Transferências
Financeiras
Recebidas|
000|000|Tfêi Fii Cdid Iddt d Eã
000|000| |Independentes de Execução
Transferências Recebidaspara Aportes de recursos|,
0,00|,
0,00|ranserncas nanceras onceas nepenenes e xecuço
,
Transferências Concedidaspara Aportes de recursospara o RPPS
0,00|,
0,00|