DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205
Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP
DIRETORIA-EXECUTIVA
PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA
2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS
4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO
1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA
2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO
1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS
2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA
CONSELHO FISCAL
MEMBROS EFETIVOS
MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO
UMBUZEIRO
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 4952429A
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO o Sr. MOISÉS NUNES BIANO. OBJETO: Distrato do Contrato nº 036/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 27 do edital Motorista, a disposição, junto a Secretaria de Saúde, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e o Sr. MOISÉS NUNES BIANO, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 09 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 84E81738
MEMBROS SUPLENTES
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR
O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 164/2025, em 05.09.2025.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa ERIK LEANDRO MEDEIROS DE MOURA - ME.
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de publicidade e marketing (gestão de redes sociais, design gráfico e produção audiovisual) para a Prefeitura municipal de Aguiar-PB e demais Secretarias.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.
Aguiar-PB, 01 de setembro de 2026.
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ ATO DO PRESIDENTE 852026
CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ – ESTADO DA PARAÍBA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº __85_/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR PAULO AFONSO DE SÁ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO o falecimento do Vereador Paulo Afonso de Sá , ocorrido em 09 de setembro de 2026, causando profunda consternação entre seus familiares, amigos, colegas, servidores públicos e toda a população do Município de Caaporã;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelo Vereador Paulo Afonso de Sá ao Município de Caaporã, especialmente no exercício de seu mandato parlamentar e na defesa dos interesses da população;
CONSIDERANDO que sua trajetória pública foi marcada pelo compromisso com a comunidade, pela dedicação à vida pública e pela contribuição para o desenvolvimento do Município;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar que envolve os membros do Poder Legislativo Municipal e a sociedade caaporense diante de tão irreparável perda;
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