DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL, pelo período de 03 (três) dias , no âmbito da Câmara Municipal de Caaporã, em razão do falecimento do Vereador Paulo Afonso de Sá .

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a Câmara Municipal de Caaporã manterá suas atividades administrativas, ressalvadas eventuais deliberações da Presidência quanto à realização de sessões e demais atividades legislativas, em razão das circunstâncias.

Art. 3º Como manifestação de respeito e pesar, a bandeira do Município de Caaporã e demais símbolos oficiais que guarnecem a sede do Poder Legislativo poderão ser hasteados a meio-mastro durante o período estabelecido no art. 1º, observadas as normas protocolares aplicáveis.

Art. 4º A Câmara Municipal de Caaporã manifesta suas mais profundas condolências aos familiares e amigos do Vereador Paulo Afonso de Sá , solidarizando-se com todos que sofrem com sua partida.

Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, em 09 de setembro de 2026.

OTO MARIANO VIERA

Presidente da Câmara Municipal de Caaporã/PB

Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: FBE4F8C5

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CABACEIRAS

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº DV00068/2026

ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº DV00068/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00068/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEÍCULO FIAT STRADA, PLACA: SLB 8I29, PERTENCENTES AO ÓRGÃO, INCLUINDO MAO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA ; ADJUDICO o seu objeto e AUTORIZO o correspondente procedimento em favor de: JOSEMAR DE SOUSA CAVALCANTE FILHO - R$ 10.430,00.

Cabaceiras - PB, 04 de Setembro de 2026

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito Constitucional

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: AA8A331A

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO CONFORME CONVÊNIO Nº 190/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA,

ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – PB ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.912.000,00.

Cabaceiras - PB, 08 de Setembro de 2026

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito Constitucional

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: FB33B019

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, LAVANDERIA, TATAMES EM EVA E MOBILIÁRIO INFANTIL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS – PB, CONFORME 7º ADITIVO DO CONVÊNIO 192/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/PB E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS/PB ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 28.384,50; EDSON RIVALDO DE ARAUJO SANTOS - R$ 27.200,00; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 4.333,20.

Cabaceiras - PB, 04 de Setembro de 2026

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito Constitucional

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: F65CBCA7

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO CONFORME CONVÊNIO Nº 190/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – PB . FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.003 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – 1031 Construção de Centro de Convivência para Idosos – 4490.51 99. CONVÊNIO Nº 190/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAIBA–FDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS/PB.. VIGÊNCIA: até 09/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº

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