DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

10402/2026 - 09.09.26 - ECOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.912.000,00.

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: EDC7D38C

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEÍCULO FIAT STRADA, PLACA: SLB 8I29, PERTENCENTES AO ÓRGÃO, INCLUINDO MAO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA . FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00068/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.109 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15 122 1003 2032 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. VIGÊNCIA: até 08/12/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 56801/2026 - 08.09.26 - JOSEMAR DE SOUSA CAVALCANTE FILHO - R$ 10.430,00.

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 6AAC8A85

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, LAVANDERIA, TATAMES EM EVA E MOBILIÁRIO INFANTIL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS – PB, CONFORME 7º ADITIVO DO CONVÊNIO 192/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/PB E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS/PB . FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONVÊNIO Nº 192/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/PB E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS/PB SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0192/2023 02.105 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 12 361 1004 1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 31701/2026 - 08.09.26 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 4.333,20; CT Nº 31702/2026 - 08.09.26 - EDSON RIVALDO DE ARAUJO SANTOS - R$ 27.200,00; CT Nº 31703/2026 - 08.09.26 - ANTARES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 28.384,50.

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 46B898B6

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.729 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI).

O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei nº 964, de 3 de março de 2020,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme composição abaixo discriminada para o biênio 2026 – 2028:

I – Representantes da esfera governamental:

a) um representante da Secretaria de Desenvolvimento Social: Titular: Nathália Castro da Rocha

Suplente : Cassiano Rogério Farias Lima

b) um representante da Secretaria de Saúde:

Titular: Maria da Paz Macedo Correia

Suplente: Hellen karoline da Costa Cavalcante Farias c) um representante da Secretaria: Titular: Marilia Michelli Costa de Oliveira Candido Suplente : João Pedro Soares da Silva

d) um representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Maria da Guia Andrade Mendes Suplente Elisangela Bento da Silva

e) um representante do Poder Legislativo Titular: Wellignton Araújo de Oliveira Suplente: Joanício de Morais Castanha Neto

II – Representantes da Sociedade Civil Organizada:

a) um representante da Igreja Católica

Titular: Severino Gomes da Silva Suplente: Rozimar de Araújo Sousa Gurjão b) um representante da Igreja Assembleia de Deus: Titular: Maria das Merces Guimarães de Lima Suplente: Maria Eduarda Rodrigues dos Santos c) um representante titulares dos grupos da melhor idade: Titular: Pedro Nolasco de Almeida Gouveia Suplente: Marina Castro d) represente de outras entidades: Titular: Avelina de Souza Farias Suplente: Joaquina de Sousa Farias Lima

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Paço Municipal, 9 de setembro de 2026; 191 anos de Emancipação Política.

Publique - se e cumpra - se.

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Prefeito Constitucional

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: CE2D9536

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.730, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 102, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, em consonância ainda com o Art. 120 da Lei nº 317 / 1984, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Licença – Prêmio, atendendo reivindicação em anexo, a Servidora Pública Efetiva Municipal ANA MARIA SILVA QUEIROZ , admitida em 9 / 2 / 2015, por meio de Concurso Público, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Professora de Nível superior em Língua Portuguesa, em exercício na EMEF Abdias

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