DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E. G. DAVID & CIA LTDA - CNPJ: 05.694.497/0001-09 - R$ 990.008,35.

autos do processo da referida gravação, nos termos da norma vigente, haja vista que ficará automaticamente acessível a qualquer interessado, inclusive de forma remota. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

São José dos Cordeiros - PB, 09 de Setembro de 2026

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ - Prefeito Municipal

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: CE7F4A79

LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA 001 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00009/2026

ATA 001 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00009/2026

AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES ROOSEVELT BEZERRA DINIZ FABRICIA CHAGAS ANDRADE LINO IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 6DE27AB6

LICITAÇÕES E CONTRATOS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00009/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

Ata dos trabalhos da Comissão de Contratação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Propaganda e Publicidade Institucional, conforme a Lei Federal nº 12.232 de 2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, execução externa, distribuição de publicidade de caráter institucional, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros – PB. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação: Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 03/07/2026; Diário Oficial dos Municípios - 03/07/2026; Mural Oficial - 03/07/2026; Sítio Eletrônico Oficial: www.saojosedoscordeiros.pb.gov.br - 03/07/2026. Licitante cadastrado neste processo: MAIS PROPAGANDA LTDA - CNPJ: 02.773.723/0001-59. Às 08:00 horas do dia 31/08/2026, reuniu-se a Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 080 de 04/05/2026, composta pelos servidores: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES - Presidente; ROOSEVELT BEZERRA DINIZ - Membro da equipe de apoio; FABRICIA CHAGAS ANDRADE LINO - Membro da equipe de apoio; IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR - Membro da equipe de apoio. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, o Presidente abriu a sessão pública e efetuou o credenciamento dos interessados. Licitante qualificado a participar desta reunião: MAIS PROPAGANDA LTDA - Envelope sem representante: participação válida. Em seguida foram identificados os envelopes Proposta e Habilitação do licitante devidamente qualificado, abrindo-se o envelope contendo a proposta de preço o qual tive seu conteúdo rubricado pelos presentes. Analisados os elementos, passou a informar: O licitante apresentou proposta, no aspecto formal, em consonância com as exigências do instrumento convocatório. Procedeu-se o registro de preços apresentados, a divulgação da classificação da proposta e a convocação do licitante, de acordo com os critérios definidos no instrumento convocatório, para a apresentação dos lances. Posteriormente deu-se continuidade a fase em que foram efetuados e devidamente registrados no correspondente Histórico da Ata, os respectivos lances verbais. Após a conclusão e divulgação do resultado desta etapa foi aberto o envelope contendo a documentação de habilitação apenas do licitante vencedor, o qual teve seu conteúdo devidamente rubricado. Analisados os elementos o Presidente passou a informar: O licitante melhor colocado na fase de lances verbais foi habilitado. Considerado o valor apresentado pelo licitante, as observações apontadas durante o processo e os critérios definidos no instrumento convocatório, ao final da sessão, produziu-se o seguinte resultado: Licitante vencedor e respectivo valor total da contratação: MAIS PROPAGANDA LTDA - Valor: R$ 450.000,00. Os valores, constantes da proposta e lances apresentados, bem como o resultado do certame com a devida classificação, estão demonstrados no respectivo Mapa de Apuração, que fica fazendo parte integrante desta Ata, independente de transcrição. Facultada a palavra: nenhuma observação foi feita. Destaca-se que esta sessão pública foi gravada em áudio e vídeo, estando disponível no endereço eletrônico abaixo indicado, cujo registro realizado neste ato corresponde à juntada aos

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00009/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Propaganda e Publicidade Institucional, conforme a Lei Federal nº 12.232 de 2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, execução externa, distribuição de publicidade de caráter institucional, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros – PB; DESIGNO os servidores Fernando Marcos de Queiroz, Secretário Municipal de Administração, como Gestor; e Plinio Campos Medeiros, Chefe de Setor, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Concorrência Presencial nº 00009/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José dos Cordeiros - PB, 09 de Setembro de 2026

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ - Prefeito Municipal

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 307C7E10

LICITAÇÕES E CONTRATOS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Exames e Procedimentos de Imagem, realizados no Município de Campina Grande/PB, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Cordeiros/PB; DESIGNO as servidoras Rosângela Ktiussa Leite de Moura Santos, Secretária Municipal de Saúde, como Gestora; e Maria Rafaela Trindade Silva, Coordenadora da Atenção Básica, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Credenciamento nº 00002/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José dos Cordeiros - PB, 09 de Setembro de 2026

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ - Prefeito Municipal

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