DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais)

VIGÊNCIA : 04/09/2026 à 31/12/2026

DATA E ASSINATURA: ÁGUA BRANCA – PB, 04 de setembro de 2026, MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO, Prefeita Municipal e empresa Contratada.

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 04B843F8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 014/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LABAREDAS, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA – PB, em favor da empresa qual seja: DESTAK SERVIÇOS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , CNPJ n° 43.453.655/0001-28, com sede na Rua General Polidoro, nº 352, loja 110, Várzea, Recife-PE, CEP: 50740-050, representado pelo Sr. THIAGO MATOS PEREIRA DE LUCENA , portador do CPF: 052.210.094- 55, residente e domiciliado na Cidade de Recife-PE, BRASIL, pelo valor global de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) .

Água Branca - PB, 04 de setembro de 2026.

MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO

Prefeita Constitucional

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: FB525F5C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 014/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 014/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LABAREDAS, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA – PB, em favor da empresa qual seja: DESTAK SERVIÇOS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , CNPJ n° 43.453.655/0001-28, com sede na Rua General Polidoro, nº 352, loja 110, Várzea, Recife-PE, CEP: 50740-050, representado pelo Sr. THIAGO MATOS PEREIRA DE LUCENA , portador do CPF: 052.210.094- 55, residente e domiciliado na Cidade de Recife-PE, BRASIL, pelo valor global de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais) .

Água Branca - PB, 04 de setembro de 2026.

MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO Prefeita Constitucional

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: D896E863

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00016/2026

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00016/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FIGURINO DESTINADO À BANDA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento fracassado .

Alagoa Nova - PB, 03 de Setembro de 2026

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: B609D966

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REVOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00016/2026

REVOGAÇÃO - Dispensa Eletrônica nº 00016/2026

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00016/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FIGURINO DESTINADO À BANDA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento fracassado .

Alagoa Nova - PB, 03 de Setembro de 2026

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA -

Prefeito

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: DFB6E513

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2026

Nos termos do relatório Contratação de uma empresa especializada para executar a construção do centro de atendimento multiprofissional da educação inclusa com a finalidade de suprir as necessidades contínuas do município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WD INCORPORAÇÕES, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 711.000,00.

Alhandra - PB, 02 de setembro de 2026

HILTON PAULINO DE SOUZA JUNIOR

Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 5E0B13BC

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