DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 90008/2026

OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinado aos discentes da Rede Municipal de Ensino de Alhandra/PB, abrangendo o Berçário, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental – Anos Iniciais, o Ensino Fundamental – Anos Finais e a Educação de Jovens e Adultos – EJA, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 018/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2025, promovido pelo Município de Patos/PB, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INDUMENTÁRIA PARA OS DISCENTES, NO INTUITO DE ATENDER À REDE DE ENSINO VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.5000.5012 Distribuição de fardamentos e materiais didáticos e pedagógicos para alunos da educação infantil da Rede Escolar Municipal. 3390.32.00.1.500.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Recursos não Vinc. de Impostos 4490.52.00.1.500.0000 Equipamento e material permanente - Recursos não vinculados de Impostos. 3390.32.00.1.540.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Transferências do FUNDEB 3390.32.00.1.542.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Transferências do FUNDEB – VAAT 4490.52.00.1.500.0000 Equipamento e material permanente - Recursos Transferências do FUNDEB – VAAT 3390.32.00.1.550.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Transferência do Salário Educação 4490.52.00.1.500.0000 Equipamento e material permanente - Recursos Transferência do Salário-Educação 12.361.3000.2055 Distribuição de fardamentos e materiais didáticos e pedagógicos para alunos do ensino fundamental da Rede Escolar Municipal 3390.32.00.1.500.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Recursos não Vinc. de Impostos 3390.32.00.1.542.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Transferências do FUNDEB – VAAT 3390.32.00.1.550.0000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Transferência do Salário Educação. VIGÊNCIA: até final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00180/2026 - 09.09.26 - RD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - R$ 519.120,00.

FERNANDO FRANCISCO DE LIMA Secretário de Educação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2026

Contratação de uma empresa especializada para executar a construção do centro de atendimento multiprofissional da educação inclusa com a finalidade de suprir as necessidades contínuas do município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica 90001/2026, Lei: 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.367.1006.1023 Construção do Centro Multiprofissional 4490.51.00.1.540.0000 Obras e Instalações – Recursos não vinculados de impostos 4490.51.00.1.540.0000 Obras e instalações – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de impostos 4490.51.00.1.550.0000 Obras e Instalações – Transferências do salário-Educação 4490.51.00.1.573.0000 Obras e Instalações – Royalties e Participação especial de petróleo e gás natural vinculados à educação – Lei nº 12.858/2013 4490.51.00.1.706.3110 Obras e Instalações – Transferências especiais da União emenda Individuais impositivas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00177/2026 - 08.09.26 - WD INCORPORAÇÕES, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 711.000,00.

HILTON PAULINO DE SOUZA JUNIOR Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 776FE5BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos diversos e itens de cobertura (como madeiras e telhas), destinados a atender as demandas de manutenção, reparos e pequenas obras. DOTAÇÃO: 02.010 GABINTE DO PREFEITO 04.122.2003.2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo— Recursos não Vinc. de Impostos 02.020 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 04.131.2021.2006 Manutenção das Atividades da Secretaria de Comunicação Institucional 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos 02.012 SUBPREFEITURA MATA REDONDA 04.122.2021.2008 Manutenção das Atividades da Subprefeitura Mata Redonda 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos 02.013 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04.062.2021.2009 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Municipio 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos 02.014 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04.124.2021.2014 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Municipio 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos 02.020 SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO 04.122.2021.2021 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos 02.020 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04.123.2021.2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e Planejamento 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.3000.2052 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental — MDE 3390.30.00.1.500.1001 Material de consumo — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 3390.30.00.1.550.0000 Material de consumo — Transferência do Salário – Educação 12.365.5000.5002 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches 3390.30.00.1.500.1001 Material de consumo — Recursos Vinculados de Impostos-MDE 3390.30.00.1.569.0000 Material de consumo - Transferência de recursos do FNDE 02.051 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 04.122.2021.2064 Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos 02.052 SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 27.812.2021.2072 Atividades da Secretaria Esporte, Juventude e Lazer 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos 02.060 SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.2021.2076 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 3390.30.00.1.500.1002 Material de consumo — Recursos não Vinculados de Impostos — ASPS 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 10.301.304.2080 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3390.30.00.1.500.1002 Material de consumo — Recursos Vinculados de Impostos — ASPS 3390.30.00.1.600.0000 Material de consumo— Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal — Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 10.301.3004.2078 Manutenção dos Serviços da Atenção Primária em saúde 3390.30.00.1.500.1002 Material de consumo — Recursos Vinculados de Impostos — ASPS 3390.30.00.1.600.0000 Material de consumo — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal — Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 02.062 HOSPITAL MUNICIPAL ALFREDO DE ALMEIDA FERREIRA 10.302.3005.2108 Conservação e manutenção do hospital 3390.30.00.1.500.1002 Material de consumo — Recursos Vinculados de Impostos — ASPS 02.070 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CIDADANIA E HABITAÇÃO 08.122.2014.2112 Manutenção das Atividades Adm. Sec. de Ação Social, Cidadania e Habitação 3390.39.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos 3390.39.00.1.660.0000 Material de consumo — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social –

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