Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 10/09/2026 · pág. 14

DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

FNAS 02.071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS 08.244.3001.2128 Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos 3390.30.00.1.660.0000 Material de consumo — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social – FNAS 08.244.3001.2129 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos 3390.30.00.1.660.0000 Material de consumo — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social – FNAS 08.244.3002.2130 Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc, de Impostos 3390.30.00.1.660.0000 Material de consumo — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social — FNAS 08.244.3003.2134 Manutenção das Atividades de Gestão IGD/SUAS 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos 3390.30.00.1.660.0000 Material de consumo — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social – FNAS 08.244.5000.5018 Agenda Transversal de direitos das Crianças das Crianças da Primeira Infância 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos 3390.30.00.1.660.0000 Material de consumo — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social – FNAS 3390.30.00.1.661.0000 Material de consumo — Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assis. Social 02.080 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 04.122.2021.2136 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 3390,30.00.1.500,0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos 02.090 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 18.541.2021.2151 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos 02.100 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 04.122.1031.1082 Recuperação e requalificação de prédios públicos 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos 15.451.2021.2157 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos 02.101 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 15.451.2021.2161 Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Urbanos 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos nào Vinc. de Impostos 02.102 SECRETARIA DE TRANSPORTES 26.782.2021.2164 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes 3390.30,00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos 02.110 SECRETARIA DE SEGUANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 06.122.2010.2166 Manutenção das Atividades da Guarda Civil Municipal de Alhandra – GCM 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos 06.181.2010.2169 Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança e Proteção Social 3390.30.00.1.500.0000 Material de consumo — Recursos não Vinc. de Impostos. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir da assinatura do contrato.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 90116/2026 - 20.07.26 - CONSTRUNORTH LOCACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.726.027,79.

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 0E4E83A3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026

OBJETO: Aquisição de fardamentos, equipamentos de proteção individual (EPI’s) e equipamentos de proteção coletiva (EPC’s), destinados a suprir as necessidades das secretarias municipais. DOTAÇÃO: 02.070 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO 08.122.2014.2112 ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção do pleno funcionamento das atividades da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação. 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo - Recursos não Vinculados de Impostos 3390.30.00.1.660.0000 Material de Consumo - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. 3390.30.00.1.660.3110 Material de Consumo - Transferência

de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Transferências da União decorrentes de emenda. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00169/2026 - RAVD EPI E CONSULTORIA SST LTDA – 09.09.2026 - R$ 370,00; CT Nº 00170/2026 - L. DE NARDIN LTDA - 09.09.2026 - R$ 187,20; CT Nº 00171/2026 - MAF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 09.09.2026 - R$ 97,50.

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 1D5D880A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026

OBJETO: Aquisição de fardamentos, equipamentos de proteção individual (EPI’s) e equipamentos de proteção coletiva (EPC’s), destinados a suprir as necessidades das secretarias municipais. DOTAÇÃO: 02.101 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.1031.2160 Manutenção das Atividades do Serviço de Municipal de Limpeza Urbana 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo - Recursos não Vinculados de Impostos 15.452.2021.2161 Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Urbanos 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo - Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00178/2026 - CASA DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – 08.09.2026 - R$ 22.714,20.

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: DED3A141

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – INEXIGIBILIDADE N° 90042/2025

Nº do contrato 00334/2025. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado ROBERTA COELI RIBEIRO DA SILVA Nº do Aditivo 01. Objeto PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. Fundamento Legal na Lei 14.133/21. Data da Assinatura 04/09/2026.

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 8B701002

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 90008/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de fardamento escolar destinado aos discentes da Rede Municipal de Ensino de Alhandra/PB, abrangendo o Berçário, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental – Anos Iniciais, o Ensino Fundamental – Anos Finais e a Educação de Jovens e Adultos – EJA, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 018/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2025, promovido pelo Município de Patos/PB; DESIGNO os servidores Eliane Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Gestão Pedagógica, como Gestor; Taciana Fideles de Souza Santana, Coordenação do Ens. Fundamental - Anos Iniciais, para Fiscal Administrativo, do contrato decorrente da ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 90008/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

FERNANDO FRANCISCO DE LIMA

Secretário de Educação

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 4562E02F