DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2026
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: C9C9D01F
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo: Contratação de uma empresa especializada para executar a construção do centro de atendimento multiprofissional da educação inclusa com a finalidade de suprir as necessidades contínuas do município; DESIGNO os servidores Paulo José do Nascimento Moreno, Diretor Depto Controle Uso Ocupação Solo, como Gestor; e Edmilson Amancio Costa Junior, Diretor de Planejamento da Infraestrutura Urbana, para Fiscal, dos contratos decorrentes da Concorrência Eletrônica 90001/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.
Alhandra - PB, 08 de setembro de 2026
HILTON PAULINO DE SOUZA JUNIOR Secretário de Infraestrutura
Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 5413436E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0580/2026 ALHANDRA EM 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e demais disposições legais;
RESOLVE:
Art.1º . Tornar sem efeito a Portaria nº 0340/2026 a qual designou o servidor(a) servidor(a) DAVID DOS SANTOS MACIEL , C.P.F: 080.570.594-51, ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Mat. 9663, lotado na Secretaria de Segurança e Proteção Social, para ocupar em Comissão o cargo de Diretor de Fiscalização e Operações, Símbolo DAI-300, deste Município.
Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 90008/2026
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 09 de setembro de 2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 90008/2026, que objetiva: Aquisição de fardamento escolar destinado aos discentes da Rede Municipal de Ensino de Alhandra/PB, abrangendo o Berçário, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental – Anos Iniciais, o Ensino Fundamental – Anos Finais e a Educação de Jovens e Adultos – EJA, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 018/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2025, promovido pelo Município de Patos/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - R$ 519.120,00.
FERNANDO FRANCISCO DE LIMA
Secretário de Educação
Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 7A56E4F1
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: C95788B9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0581/2026 ALHANDRA EM 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e demais disposições legais;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 0579/2026 ALHANDRA EM 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e demais disposições legais;
RESOLVE:
Art.1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 037/2026 a qual designou o servidor(a) servidor(a) ROGERIO SANTOS DE SOUZA , C.P.F: 055.292.014-23, ocupante do cargo Efetivo de Guarda Municipal, Mat. 302909 para responder pelo Cargo em Comissão de Superintendente da Guarda Municipal, símbolo DAS-200, com lotação na Secretaria de Segurança e Defesa Social deste Município.
Art.1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 0341/2026 a qual designou a servidor(a) servidor(a) EDILANE NARCISO DA SILVA , C.P.F: 075.058.954-00, ocupante do Cargo de Guarda Municipal, Mat.9556, lotado na Secretaria de Segurança e Proteção Social, para ocupar em Comissão o cargo de Diretor(a) da Escola de Formação e Capacitação, Símbolo DAI-300, deste Município.
Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 09 de setembro de 2026
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 29D180D5
Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 0582/2026 ALHANDRA EM 09 DE SETEMBRO DE 2026
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 09 de setembro de 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e demais disposições legais;
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