DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º0587/2026 ALHANDRA EM 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 027/2024, e demais disposições legais;
Art.1º . Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, sem ônus para a repartição de origem, a servidor(a) ERONYCE RAYKA DE OLIVEIRA CARVALHO, C.P.F: 082.689.184-54, ocupante do cargo efetivo de Psicologo, matrícula n.º 9677, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, conforme solicitação datada de 19 de agosto de 2026.
Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 09 de setembro de 2026.
Art.1º Designar o(a) servidor(a) UELISON DA COSTA DANTAS , C.P.F: 079.355.124-26, ocupante do Cargo de Guarda Municipal, do Quadro de Provimento Efetivo, Mat. 9661, lotado na Secretaria de Segurança e Proteção Social, para ocupar em Comissão o cargo de Corregedor, Símbolo DAI 300, deste Município, até ulterior deliberação.
Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 09 de setembro de 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 57CF6FAE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º0588/2026 ALHANDRA EM 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 027/2024, e demais disposições legais;
RESOLVE:
Art.1º Designar o(a) servidor(a) HELENO ANTONIO DA SILVA JUNIOR , C.P.F: 054.178.424-27, ocupante do Cargo de Guarda Municipal, do Quadro de Provimento Efetivo, Mat. 302911, lotado na Secretaria de Segurança e Proteção Social, para ocupar em Comissão o cargo de Inspetor, Símbolo DAI-300, deste Município, até ulterior deliberação.
Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 09 de setembro de 2026.
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 9BA4E84A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º0589/2026 ALHANDRA EM 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e demais disposições legais;
RESOLVE:
MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 5776DA56
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SEMAM TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alhandra – SEMAM torna público que concedeu a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL – ASV nº 318/2026 à empresa EXITUS PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, inscrita no CNPJ nº 53.076.746/0001-45, referente ao Processo Administrativo Ambiental nº 267/2026 para realização de supressão vegetal em uma área total de 2,3 ha, localizada no BR-101, KM 103, município de Alhandra/PB, nas coordenadas geográficas Latitude 7°17'39.95"S e Longitude 34°56'14.37"O.
A intervenção autorizada destina-se à implantação de CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE CENTRO LOGÍSTICO E/OU SERVIÇOS, conforme estudos e documentos apresentados ao órgão ambiental competente. A autorização possui validade até 09 de setembro de 2027, estando condicionada ao cumprimento integral das exigências e condicionantes ambientais estabelecidas pela SEMAM, bem como à observância da legislação ambiental vigente.
Alhandra/PB, 09 de Setembro de 2026.
Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: DEC0D716
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO 2 - VIGÊNCIA EXTRATO DE ADITIVO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ADITIVO 2 - VIGÊNCIA
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPAROS, PINTURAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS, LOCADOS E CONVENIADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA MANUTENÇÃO EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00148/2025 - Agape Locacoes Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 10.09.26.
APARECIDA/PB, 10/09/2026.
JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito Constitucional
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