DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

Suplente: Francisca Mikaelly Moreira da Costa

Art. 1º. Nomear os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Vieirópolis/PB:

IV – Igreja Católica :

Titular: Francisco de Assis da Silva Suplente: Elizângela Arthur da Silva

V – Associação do Grupo de Mulheres Trabalhadoras de Baixio dos Pereiros :

Titular: Raimunda Gadelha dos Santos Suplente: Eluina Alves Neta Duarte

VI – Associação dos Agricultores e Agricultoras do Barro Vermelho:

Titular: Joaquina Domingos da Silva Suplente: Edneide Dantas Gonzaga

I – Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Amanda Pordeus da Silva Suplente: Taynah Lopes de Oliveira

II – Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Francisca Maria Alfredo Suplente: Manoel Raimundo de Oliveira

III – Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Irlândia Maria Alves Suplente: Francisca Edcley de Oliveira

IV – Igreja Católica :

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. A Mesa Diretora deste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi constituída no dia 4 de maio do corrente ano, em reunião ordinária, após a aprovação dos membros presentes representantes dos órgãos que integram o conselho.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis, Estado da Paraíba, 1º de setembro de 2026.

Titular: Francisco de Assis da Silva Suplente: Elizângela Arthur da Silva

V – Associação dos Agricultores e Agricultoras do Barro Vermelho

Titular: Joaquina Domingos da Silva Suplente: Edneide Dantas Gonzaga

V – Usuários da Assistência Social

Titular: Maria de Lourdes Sarmento de Oliveira Suplente: Zilda Ferreira da Silva

THIALLY ARISTOTELES DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado por: Natalia Dias Costa Código Identificador: 23CD4EC7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Vieirópolis - PB, e dá outras providências.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. A Mesa Diretora deste Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa foi constituída no dia 4 de maio do corrente ano, em reunião ordinária, após a aprovação dos membros presentes representantes dos órgãos que integram o conselho.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Vieirópolis, Estado da Paraíba, 1º de setembro de 2026.

THIALLY ARISTOTELES DE OLIVEIRA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS , no uso da

atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Vieirópolis, e tendo em vista as disposições da Lei Ordinária Municipal nº 636 de 22 de setembro de 2025 e demais disposições aplicáveis, resolve:

Prefeito

Publicado por: Natalia Dias Costa Código Identificador: FF63C82F

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00030/2026

Aos 04 dias do mês de Setembro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00015/2026 que objetiva o registro de preços para: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à manutenção das atividades dos programas sociais desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Caaporã/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54.

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