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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 10/09/2026 · pág. 47

DOMPB 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4205

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00015/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caaporã.

MYLLENA SHANAYRA ALVES CAMPELO

Secretário(a) de Desenvolvimento Social e Habitação

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 8B77B2BF

LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00031/2026

Aos 04 dias do mês de Setembro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00015/2026 que objetiva o registro de preços para: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à manutenção das atividades dos programas sociais desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Caaporã/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54.

VENCEDOR: OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ:26.739.555/0001-43
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL
1
AÇUCAR– FRD C/ 30 KG
OLHO D’AGUA FRD 52 95,00 4.940,00
3
LEITE EM PÓ– PCT DE 200G FARDO 50 un.
CONFIANÇA FRD 60 330,00 19.800,00
4
ACHOCOLATADO EM PÓ– CX C/ 24 X 400G
APITI CX 32 158,00 5.056,00
5
ARROZ – FRD C/ 30 KG
PANELAÇO FRD 35 118,00 4.130,00
6
MACARRÃO – FRD C/ 10 X 500G
MAURICEA FRD 260 26,40 6.864,00
9
BISCOITO MAISENA CX C/ 20 X 400G
MAURICEA CX 150 70,70 10.605,00
10
MARGARINA– CX C/ 12 X500GR
DELICATA CX 70 82,00 5.740,00
11
ÓLEO – CX C/ 24 X 900ML
LIZA CX 50 179,00 8.950,00
12
TRIGO C/ FERMENTO – PCT C/ 1KG
DONA BENTA KG 150 6,20 930,00
13
FARINHA DE MANDIOCA – PCT C/ 1KG
ITAENGA KG 155 4,80 744,00
14
LEITE CONDENSADO – CX C/ 24 X 395G
MOCOCA CX 25 76,90 1.922,50
16
MASSA P/ MINGAU CREMOGEMA CX C/ 12 UND
CREMOGEMA CX 28 137,00 3.836,00
17
MASSA P/ MINGAU AVEIA CX C/ 24 UND C/ 600G
NUTRYQUALY CX 47 319,90 15.035,30
18
FEIJÃO CARIOCA – FRD C/ 30 KG
TA GOSTOSO FRD 18 244,90 4.408,20
19
FEIJÃO PRETO – FRD C/ 30 KG
TA GOSTOSO FRD 8 198,90 1.591,20
21
CALDO DE CARNE KINOR – CX C/ 24 UND C/57G
MAGGI CX 8 29,90 239,20
22
CALDO DE GALINHA KINNOR – CX C/ 24 UND
C/57G

MAGGI
CX 8 30,00 240,00
23
VINAGRE DE ÁLCOOL– CX C/ 12 X 500 ML
SADIO CX 20 18,50 370,00
24
COMINHO – UND C/ 100G
NORDESTINO UND 246 1,35 332,10
25
COLORÍFICO – UND C/ 100G
NORDESTINO UND 246 1,10 270,60
26
BATATA PALHA – UND C/ 150G
ALIANÇA UND 100 7,60 760,00
28
SAL IODADO – FRD C/ 30 KG
TRIANGULO FRD 5 29,00 145,00
29
QUEIJO RALADO UND – C/ 50 G
REGINA UND 50 5,33 266,50
30
FLOCÃO DE MILHO – FRD 30UN C/ 500G
GOSTOSINHO FRD 60 47,70 2.862,00
31
MILHO BRANCO – FRD C/ 20 X 500G
GRÃO VERDE FRD 7 74,00 518,00
32
SUCO DE FRUTA EM GARRAFA – CX C/ 12 X 50
ML
0
DA FRUTA
CX 100 70,00 7.000,00
33
POLPA DE FRUTA SADORES SORTIDOS: GOIABA
CAJU, ACEROLA, MANGA – EMBALAGEM DE
1KG
,

POLMESQUE
FRD 100 12,00 1.200,00
34
CANELA EM PÓ – UND C/ 25G
KIMIMO UND 50 5,00 250,00
35
LEITE DE COCO – CX C/ 12 X 500 ML
COCÃO CX 11 52,00 572,00
36
MANTEIGA – C/ 10 KG
NATURAL DA VACA LATA 3 260,00 780,00
37
MAIONESE – UND C/ 200 G
QUERO UND 150 3,75 562,50
38
CHARQUE – FARDO COM 6 PCT DE 5KG (FARDO
30 KG)

TRÊS LAÇOS
FRD 25 1.230,00 30.750,00
39
KETCHUP – UND C/ 300G
TAMBAÚ UND 150 5,00 750,00
40
MOLHO DE TOMATE – UND C/ 340 G
QUERO UND 100 1,80 180,00
41
EXTRATO DE TOMATE – UND C/ 320 G
XAVANTE UND 100 2,80 280,00
42
SARDINHA EM LATA – CX C/ 50 X 125 G
CABO VERDE CX 42 214,00 8.988,00

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