DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

alimentícios em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedor: a empresa, A F DA CRUZ COMERCIAL inscrito no CNPJ nº 63.864.701/0001-99 classificada no Lote 01 - Frutas e Legumes, no valor global de R$ 50.992,50 (cinquenta mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada nos Lotes 03 - Pães, Farinhas e Cereais, no valor global de R$ 114.353,00 (cento e quatorze mil trezentos e cinquenta e três reais), Lote 04 - Enlatados e Conserva, no valor global de R$ 1.800,00 (um mil oitocentos reais), Lote 05 - Biscoitos, Doces e Guloseimas , no valor global de R$ 81.790,00 (oitenta e um mil setecentos e noventa reais), Lote 08 - Polpas de Frutas, no valor global de R$ 20.920,00 (vinte mil novecentos e vinte reais) e Lote 09 - Temperos, Condimentos e Adoçantes, no valor global de R$ 31.820,00 (trinta e um mil oitocentos e vinte reais) e R F C COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 56.031.528/0001-82 classificada nos Lotes 02 - Leite, Óleos e Líquidos, no valor global de R$ 9.700,00 (nove mil setecentos reais) e Lote 06 - Carnes e Frios, no valor global de R$ 230.075,00 (duzentos e trinta mil setenta e cinco reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Objeto é a prestação de serviços comuns de Engenharia para a manutenção preventiva e corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com o fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório, Contrato firmado em 19 de agosto de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 19 de agosto de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Francisco Lennon Barbosa Martins.

Data de Assinatura do Aditivo: 19 de Agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D2880DF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 6º (SEXTO)

Data da Adjudicação e Homologação: 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 729A9A78

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 6º (SEXTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barbalha/CE e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Objeto: Contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto a Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a Procuradoria Geral do Município, em face das demandas judiciais (STF, STJ, TST, TRF1, TRF5, TJ/CE e TRT7) e/ou administrativas (repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 26 de abril de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 26 de abril de 2027 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Carlos Eduardo Maciel Pereira.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7917A743

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.08.05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.14.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 19.08.05/2025 Processo Administrativo nº 2025.08.14.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Extrato de Aditivo ao Contrato. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Objeto: contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto a Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a Procuradoria Geral do Município, em face das demandas judiciais (STF, STJ, TST, TRF1, TRF5, TJ/CE e TRT7) e/ou administrativas (repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF, junto a Secretaria Municipal de Educação de Barbalha – CE. Contrato Administrativo firmado em 26 de abril de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 26 de abril de 2027 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Carlos Eduardo Maciel Pereira.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D1BC7779

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.12.05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2025.11.03.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 02.12.05/2025. Pregão Eletrônico. 2025.11.03.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J V B COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Aquisição de livros didáticos destinados ao ensino público do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora e nos termos do Contrato Original. Contrato firmado em 02 de dezembro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 124, inciso I, alínea “b”, ACORDAM em acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Lucas Dias Bezerra.

Data de Assinatura do Aditivo: 13 de agosto de 2026.

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