DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7CD4592C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.08.04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.14.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 19.08.04/2025 Processo Administrativo nº 2025.08.14.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto é a prestação de serviços comuns de Engenharia para a manutenção preventiva e corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com o fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório, Contrato firmado em 19 de agosto de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 19 de agosto de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Francisco Lennon Barbosa Martins.

Data de Assinatura do Aditivo: 19 de Agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D9E896F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 24.12.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2025.12.03.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 24.12.01/2025. Pregão Eletrônico. 2025.12.03.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J V B COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Aquisição de livros didáticos destinados ao ensino público do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora e nos termos do Contrato Original. Contrato firmado em 24 de dezembro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 124, inciso I, alínea “b”, ACORDAM em acrescer 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Lucas Dias Bezerra.

Data de Assinatura do Aditivo: 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 02CFB805

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.08.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.14.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 19.08.02/2025 Processo Administrativo nº 2025.08.14.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto é a prestação de serviços comuns de Engenharia para a manutenção preventiva e corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com o fornecimento de mão de obra,

materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório, Contrato firmado em 19 de agosto de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 19 de agosto de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: José Edison Gomes Paulino e Francisco Lennon Barbosa Martins.

Data de Assinatura do Aditivo: 19 de agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CE585235

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 6º (SEXTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Objeto: Contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto a Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a Procuradoria Geral do Município, em face das demandas judiciais (STF, STJ, TST, TRF1, TRF5, TJ/CE e TRT7) e/ou administrativas (repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha – CE. Contrato Administrativo firmado em 26 de abril de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 26 de abril de 2027 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Carlos Eduardo Maciel Pereira.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5C7A3FB9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.15.1.

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.06.15.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedor: a empresa, A F DA CRUZ COMERCIAL inscrita no CNPJ nº 63.864.701/0001-99 classificada no Lote 01 - Frutas e Legumes, no valor global de R$ 31.769,00 (trinta e um mil setecentos e sessenta e nove reais), FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada nos Lotes 03 - Pães, Farinhas e Cereais, no valor global de R$ 45.612,20 (quarenta e cinco mil seiscentos e doze reais e vinte centavos), Lote 04 - Enlatados e Conserva, no valor global de R$ 2.348,40 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), Lote 05 - Biscoitos, Doces e Guloseimas , no valor global de R$ 38.100,60 (trinta e oito mil cem reais e sessenta centavos), Lote 08 - Polpas de Frutas, no valor global de R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais) e Lote 09 -

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