DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

Temperos, Condimentos e Adoçantes, no valor global de R$ 8.151,60 (oito mil cento e cinquenta e um reais e sessenta centavos) e R F C COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 56.031.528/0001-82 classificada nos Lotes 02 - Leite, Óleos e Líquidos, no valor global de R$ 79.299,50 (setenta e nove mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), Lote 06 - Carnes e Frios, no valor global de R$ 97.341,60 (noventa e sete mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) e Lote 07 - Ovos, no valor global de R$ 8.979,84 (oito mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos),de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 966377B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 6º (SEXTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2022.04.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Objeto: contratação de Sociedade de Advocacia para prestação de serviços advocatícios e técnicos de natureza jurídica junto a Prefeitura Municipal de Barbalha visando auxiliar a Procuradoria Geral do Município, em face das demandas judiciais (STF, STJ, TST, TRF1, TRF5, TJ/CE e TRT7) e/ou administrativas (repartições públicas federais e estaduais existentes em Fortaleza/CE e em Brasília/DF, junto a Secretaria Municipal de saúde – CE. Contrato Administrativo firmado em 26 de abril de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 26 de abril de 2027 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Carlos Eduardo Maciel Pereira.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 86C61736

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.08.03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.14.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 19.08.03/2025 Processo Administrativo nº 2025.08.14.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto é a prestação de serviços comuns de Engenharia para a manutenção preventiva e corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com o fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório, Contrato firmado em 19 de agosto de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 19 de agosto de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Francisco Lennon Barbosa Martins.

Data de Assinatura do Aditivo: 19 de Agosto de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F079E9BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090901/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de abertura agendada para 22 de setembro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO - Secretário de Políticas Para Educação.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 19BCFF0D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 02.09.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 02.09.2026/01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.08.25.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: J S DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A EXECUTAR A CAMPANHA SEPIFLOR ? SEMANA DE PREVENÇÃO AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS, COM OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO LOCAL E PROMOVER MEDIDAS PREVENTIVAS PARA REDUZIR RISCOS DE INCÊNDIOS EM ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E URBANA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 7.100,00 (sete mil, cem reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.22 Exposições, congressos e conferências, no valor de R$ 7.100,00

VIGÊNCIA...................: 02 de Setembro de 2026 a 02 de Novembro de 2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17