Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/09/2026 · pág. 18

DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Setembro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 00EF6A9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0109.01/2026/INEX.01

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDACE torna público o Extrato do Contrato nº 0109.01/2026/INEX.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 0109.01/2026/INEX.

OBJETO: Locação do imóvel de propriedade de Lenivalda Pereira Duarte, situado na Zona Rural, localidade de Bom Tempo, CatundaCE, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio destinado a Alojar os profissionais que prestam serviços junto ao Posto de Saúde local.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais).

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

FONTE DE RECURSOS: As despesas correrão às custas do orçamento vigente na seguinte Dotação Orçamentária: 0504.10.122.0001.2.023 - Manutenção das Atividades da Secretaria, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00.

CONTRATADO: Lenivalda Pereira Duarte.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde do município de Catunda/CE.

ASSINA PELO CONTRATADO: Lenivalda Pereira Duarte. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 5CEA8BEA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002.2025.PE.SRP.ABS.2.

A Secretaria de Saúde do Município de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2025.PE.SRP.ABS.2, cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025/PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea „b‟, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 14.082,66 (quatorze mil, oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: A Secretaria de Saúde CONTRATADA: G C H REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.520.441/0001-33. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 01 de setembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Cândido Holanda Reis. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 20B2C143

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002.2025.PE.SRP.ADMINISTRAÇÃO.2.

A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2025.PE.SRP.Administração.2, cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025/PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea „b‟, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 875,26 (oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças CONTRATADA: G C H REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.520.441/0001-33. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 01 de setembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Cândido Holanda Reis. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernane Peres Lima, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: BA8EA4C9

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002.2025.PE.SRP.AGRICULTURA.2.

A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2025.PE.SRP.Agricultura.2, cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025/PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea „b‟, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 1.101,32 (um mil, cento e um reais e trinta e dois centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente CONTRATADA: G C H REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.520.441/0001-33. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 01 de setembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Cândido Holanda Reis. ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: DE09D27C

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002.2025.PE.SRP.CULTURA.2.

A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2025.PE.SRP.Cultura.2, cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para diversas Secretarias da Prefeitura