DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL, A AUTONOMIA E A INSERÇÃO SOCIAL DOS PACIENTES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS I. CONTRATADO : ATOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 32.321.615/0001-06; VALOR GLOBAL: R$ 2.998,96 (Dois mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 197/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera, a pedido, a Secretária de Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

Fortim/CE, 09 de Setembro de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: DF44900A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 0809.01/2026-SEJUV - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2309.01/2025-PMF/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 0809.01/2026- SEJUV - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2309.01/2025-PMF/SRP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONTENDO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO : M.B MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 43.728.196/0001-48; VALOR GLOBAL: R$ 1.020,00 (Mil e vinte reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Amadeu Felix Barboza Filho - Secretário de Esporte, Juventude e Lazer.

Fortim/CE, 09 de Setembro de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: AE18BA85

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 3108.01/2026-SEJUV - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2309.01/2025-PMF/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 3108.01/2026- SEJUV - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2309.01/2025-PMF/SRP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO : AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 30.607.801/0001-80; VALOR GLOBAL: R$ 975,00 (Novecentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Amadeu Felix Barboza Filho - Secretário de Esporte, Juventude e Lazer.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Groaíras.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 28204F58

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 198/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera a Diretora da Atenção Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora ELAYNE CRISTINA MENDES MARTINS SILVA do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA do Município de Groaíras.

Fortim/CE, 09 de Setembro de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 4BACB1E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

Art. 2º Cessar, a partir de 09 de setembro de 2026, a concessão da Gratificação de Incentivo ao Trabalho para Melhoria dos Indicadores de Saúde – GITS, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), concedida à servidora por meio da Portaria nº 159/2025, de 28 de janeiro de 2025.

Art. 3º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis,

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