DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

(SECRETARIAS) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATUCE, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOPGMI – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA SOB NO CNPJ Nº 03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Nº 040103.091.0009.2.005, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 21/08/2026 A 21/11/2026. SIGNATÁRIOS : ORDENADOR DE DESPESAS, HUDSON BRENO DA SILVA ELOI E ANTONIO SIMÕES PAIVA FILHO, REPRESENTANTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM VIRTUDE DE SUA NATUREZA DE EXECUÇÃO ESSENCIAL E CONTÍNUA DE CARÁTER EXCECIONAL COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV, PARÁGRAFO 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ORDENADORA DE DESPESAS, HUDSON BRENO DA SILVA ELOI.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria Municipal de Educação. Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº 2026.07.24.01-PMI/SEFAM. Publicação do Resultado. Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas elétricas, tipo scooter, destinadas à premiação dos contribuintes contemplados na campanha "IPTU Premiado 2026", promovida pela Secretaria da Fazenda do Município de Iguatu/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência. Resultado: DESERTA. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Em 05 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

LEVIR DE ARAÚJO SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 53744F5B

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL

IGUATU-CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 654E9DE6

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPALSEFAM – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL N° 2021.08.23.10-PMI-SEFAM . PROCESSO ADMINISTRATIVO : PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.01.03-PMIDIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA (SECRETARIAS) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATUCE, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPALSEFAM – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA SOB NO CNPJ Nº 03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Nº 050104.122.0026.2.007, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 21/08/2026 A 21/11/2026. SIGNATÁRIOS : SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, VICENTE VIRGÍLIO GOMES GARCIA E ANTONIO SIMÕES PAIVA FILHO, REPRESENTANTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM VIRTUDE DE SUA NATUREZA DE EXECUÇÃO ESSENCIAL E CONTÍNUA DE CARÁTER EXCECIONAL COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV, PARÁGRAFO 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS VICENTE VIRGÍLIO GOMES GARCIA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL – SPD PASSA A SER DENOMINADA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL N° 2021.08.23.22-PMI-SPD . PROCESSO ADMINISTRATIVO : PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.01.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA (SECRETARIAS) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA SOB NO CNPJ Nº 03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Nº 190106.122.0002.2.099, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 21/08/2026 A 21/11/2026. SIGNATÁRIOS : SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, JOÃO ERBET DE SOUZA BANDEIRA E ANTONIO SIMÕES PAIVA FILHO, REPRESENTANTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM VIRTUDE DE SUA NATUREZA DE EXECUÇÃO ESSENCIAL E CONTÍNUA DE CARÁTER EXCECIONAL COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV, PARÁGRAFO 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, JOÃO ERBET DE SOUZA BANDEIRA.

IGUATU-CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: F0226A82

IGUATU-CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: A662BE7B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.24.01-PMI/SEFAM (DESERTO)

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SAS – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL N° 2021.08.23.08-PMI-SAS . PROCESSO ADMINISTRATIVO :

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