DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049
Art. 1º Conceder férias a Servidora Comissionada Sra. Larissa Gabriela da Costa , matrícula nº 1200629, nomeado no cargo de Coordenador de Arquivo da Câmara Municipal de Icapuí. Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de setembro de 2025 a setembro de 2026, que serão gozadas de 01/09/2026 a 30/09/2026, voltando às atividades a partir do dia 01/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de setembro de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 70209F7A
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 452/2026
Portaria Nº 452/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessor Administrativo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:
O Sr. Francisco Océlio da Cruz , brasileiro, servidor comissionado da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200655 inscrito no CPF com o nº 932.XXX.XXX-04, e domiciliado na cidade de Icapuí/CE.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 01 de setembro de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 5355EB62
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 453/2026
Portaria Nº 453/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Coordenador Institucional, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, a Servidora abaixo discriminada:
A Sra. Deborah Emilly Rebouças da Silva, brasileira, servidora comissionada da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200656,
inscrita no CPF nº 078.XXX.XXX-65, e domiciliada na cidade de Icapuí/CE.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de setembro de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 7D58CA78
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO- CGMI – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL N° 2021.08.23.16-PMICGMI . PROCESSO ADMINISTRATIVO : PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.01.03PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA (SECRETARIAS) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOCGMI – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA SOB NO CNPJ Nº 03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Nº 160104.124.0002.2.093, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 21/08/2026 A 21/11/2026. SIGNATÁRIOS : ORDENADORA DE DESPESSAS, MICHELE SANTOS VIEIRA E ANTONIO SIMÕES PAIVA FILHO, REPRESENTANTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM VIRTUDE DE SUA NATUREZA DE EXECUÇÃO ESSENCIAL E CONTÍNUA DE CARÁTER EXCECIONAL COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV, PARÁGRAFO 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ORDENADORA DE DESPESAS, MICHELE SANTOS VIEIRA.
IGUATU-CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 43CEED45
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- PGMI – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL N° 2021.08.23.19-PMI-PGMI . PROCESSO ADMINISTRATIVO : PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.01.03-PMIDIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30