DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 59777F8B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.17.01-PMI/DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO . O Secretário de Infraestrutura e a Secretária de Educação do município de Iguatu torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.17.01-PMI/DIVERSAS, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, EM APOIO TÉCNICO E EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, foi REVOGADA por constatação superveniente de necessidade de ajustes no instrumento convocatório, com fulcro no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Em Iguatu-CE, 08 de setembro de 2026. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho/Natalia Bastos Ferreira Tavares - Portaria 009/2025 e 023/2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: licitaçã[email protected].

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: D90A2633

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL N° 2021.08.23.18-PMI-SEINFRA . PROCESSO ADMINISTRATIVO : PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.01.03-PMIDIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA (SECRETARIAS) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATUCE, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA SOB NO CNPJ Nº 03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Nº 130115.122.0002.2.076, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 21/08/2026 A 21/11/2026. SIGNATÁRIOS : SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO E ANTONIO SIMÕES PAIVA FILHO, REPRESENTANTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM VIRTUDE DE SUA NATUREZA DE EXECUÇÃO ESSENCIAL E CONTÍNUA DE CARÁTER EXCECIONAL COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV, PARÁGRAFO 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO.

IGUATU-CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 00273A16

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO – SESPCON POR INTERMÉDIO DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL N° 2021.08.23.24-PMI-SESPCON . PROCESSO ADMINISTRATIVO : PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.01.03-PMIDIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA (SECRETARIAS) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATUCE, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA SOB NO CNPJ Nº 03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Nº 130115.122.0002.2.076, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 21/08/2026 A 21/11/2026. SIGNATÁRIOS : SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, ANTONIO RICARTE SOBRINHO E ANTONIO SIMÕES PAIVA FILHO, REPRESENTANTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM VIRTUDE DE SUA NATUREZA DE EXECUÇÃO ESSENCIAL E CONTÍNUA DE CARÁTER EXCECIONAL COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV, PARÁGRAFO 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, ANTONIO RICARTE SOBRINHO.

IGUATU-CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 8CC695BA

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE/SRP2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS , cujo o objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): 01. PNEUS CANTEIROS EIRELI, com sede na Rua Iaiá Viana de Lucena Nº 50, Bairro: Bastiana, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0001-93. Vencedor: GRUPOS DE ITENS 01 e 09. Valor Total: R$ 939.999,50 (novecentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). 02. EUGENIO ALVES DO NACIMENTO LTDA - ME , com endereço na Rua: R Pedro Pereira Chaves Nº 53, Bairro: Fomento, Iguatu- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.904.661/0001-60. Vencedor: GRUPO DE ITENS 02, 03, 04, 05, 06 e 08. Valor Total: R$ 1.641.998,58 (um milhão e seiscentos e quarenta e um mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos). 03. VIACAR LOCACAO DE VEICULOS , com sede na Rua Jose de Sousa Martins, Nº 118, Bairro: Nossa Senhora da Conceição, Morada Nova-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 65.984.381/0001-36. Vencedor: GRUPO DE ITENS 7. Valor Total: R$ 152.948,38 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos e quarenta e

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