DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

oito reais e trinta e oito centavos). Fundamentação : Inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021. Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário Municipal de Saúde e Gestor da Ata de Registro de Preço. Secretaria de Saúde – SMS.

Iguatu-CE, 26 de agosto de 2026. Publique-se.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 9D4D3E53

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quinto Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI , com sede a Travessa Visconde de Cauipe, nº 72, Bairro Centro, CEP 61.600-160, Cidade Caucaia - Estado Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 03.420.933/0001-26, através de seu representante legal, Antonio Simões Paiva Filho, sócio administrador, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2021.06.04.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: art. 57, inciso IV, parágrafo 4º, da lei federal nº 8.666 e suas alterações e suas alterações. Contrato: 2021.08.04.01PMI/SMS Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tablets, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde de Iguatu, de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento, independente de transcrição. Prorrogação: 03 (três) meses. Data de Assinatura: 04 de agosto de 2026. Vigência: de 04 de agosto de 2026 até 04 de novembro de 2026. Dotação Orçamentária: 0602-10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária) e Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça. Secretário Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: licitaçã[email protected].

Em 04 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 5A2BC147

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA SAUDE – SMS – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL N° 2021.08.23.07-PMI-SMS . PROCESSO ADMINISTRATIVO : PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.01.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM SUPORTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA (SECRETARIAS) PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAUDE – SMS – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA SOB NO CNPJ Nº 03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Nº 060210.122.0016.2.009 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE), Nº 060210.301.0016.2.013 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA) E Nº 0602.10.302.0016.2.021 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO

DE ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE). ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 21/08/2026 A 21/11/2026. SIGNATÁRIOS : SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA E ANTONIO SIMÕES PAIVA FILHO, REPRESENTANTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIRTUDE DE SUA NATUREZA DE EXECUÇÃO ESSENCIAL E CONTÍNUA DE CARÁTER EXCECIONAL COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV, PARÁGRAFO 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA.

IGUATU-CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: DF720BAD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 35.01/2026-PMI. Órgão Gerenciador: através da Secretaria de Saúde, inscrita no CNPJ 11.979.908/0001-05. Fornecedor Beneficiário : EUGENIO ALVES DO NACIMENTO LTDA - ME, com sede na Rua R Pedro Pereira Chaves Nº 53, Bairro: Fomento, Iguatu- CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.904.661/0001-60, neste ato, representada pelo senhor Eugenio Alves do Nascimento, (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 1.641.998,58 (um milhão e seiscentos e quarenta e um mil e novecentos e noventa e oito mil e cinquenta e oito centavos), Grupo de itens: 02, 03, 04, 05, 06, e 08. Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico PE/SRP2026.07.23.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 02 de setembro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário Municipal de Saúde. Em 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 4AC0C7F1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 35.02/2026-PMI. Órgão Gerenciador: através da Secretaria de Saúde, inscrita no CNPJ 11.979.908/0001-05. Fornecedor Beneficiário : PNEUS CANTEIROS EIRELI , com sede na Rua Iaiá Viana de Lucena Nº 50, Bairro Bastiana Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01. 739. 141/0001-93, neste ato, representada pelo senhor Francisco Alves Lucena, (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 939.999,50 (novecentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), Grupo de itens: 01 e 09. Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico PE/SRP2026.07.23.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, fluídos, óleos e serviços para veículos automotores pertencentes à frota do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 02 de setembro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora

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