DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049

SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA SOB NO CNPJ Nº 03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Nº 030104.122.0002.2.004, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 21/08/2026 A 21/11/2026. SIGNATÁRIOS : SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, DANIEL GOUVEIA FILHO E ANTONIO SIMÕES PAIVA FILHO, REPRESENTANTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM VIRTUDE DE SUA NATUREZA DE EXECUÇÃO ESSENCIAL E CONTÍNUA DE CARÁTER EXCECIONAL COM FULCRO NO ART. 57, INCISO IV, PARÁGRAFO 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS DANIEL GOUVEIA FILHO.

IGUATU-CE, 21 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 45D86C06

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 133/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, VALDERLEY PAULINO DE SOUZA, Professor, CBO – 232111 portador do CPF nº: 660.664.68391 RG nº: 98029180199 matricula nº: 36563, residente na Rua Antônio Miguel Santos n°22 Areias II, Iguatu-Ce, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar dos jogos escolares do Ceará 2026, nos dias 31 de julho e 01 e 02 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

(cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 441,60 (quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para executar o translado dos pacientes da cidade de Iguatu-Ce, nos dias 02; 03; 04 e 05 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D6EFB18A

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 151/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o(a) servidor(a) público(a), ISABELA LIMA DUARTE Assistente Social, CBO – 251605, portador(a) do CPF nº: 071.130.593-50 matricula nº: 71088, residente no Conjunto José Coelho n°140 Cohab II Iguatu-Ce, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte/CE, para participar do III Encontro Regional do Programa Previne: Violência nas Escolas, NÃO!, no dia 12 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 92962F38

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C2542B45

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 149/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, ANTONIO MARCOS VENICIUS NASCIMENTO SILVA, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 200609775574 CPF nº: 063.837.533-98 matricula nº: 80173, residente na Rua Pedro Alves de Oliveira, n° 301, Centro, em Acopiara/CE, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 110,40

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 152/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o(a) servidor(a) público(a) MARTA REGIA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, CBO – 514225 portadora do CPF nº: 932.790.003-00 RG nº: 20160123202 matricula nº: 003328, residente na Rua 01, Alvorada, n°1367 Iguatu-CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte/CE, para participar do III Encontro Regional do Programa Previne: Violência nas Escolas, NÃO!, no dia 12 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a

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