DOMCE 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4049
conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: E6EDE050
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: BCF902FC
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 153/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o(a) servidor(a) público(a) MIKAHELL PEREIRA CANDIDO DE LIMA, Motorista, CBO – 111415 portador do CPF nº: 907.415.283-04 matricula nº: 76942, residente na Rua Ricardo L de Oliveira, com Zequinha Coelho, Iguatu-CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte/CE, para participar do III Encontro Regional do Programa Previne: Violência nas Escolas, NÃO!, no dia 12 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 155/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ANA RAVENNA RIBEIRO ROCHA, Assistente Social CBO - 251605, portador do RG nº: 2003099119060 CPF: nº: 018.038.493-71 matricula nº: 74774, residente na Rua Manoel Epifânio n°124 Areias I em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, para participar do Congresso Conect 2026, nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Direitos das Pessoas com Deficiência – SDPD.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 061A5E33
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 2CA775FC
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 154/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o(a) servidor(a) público(a) JULIENE APARECIDA ALVES FELIX, Psicóloga, CBO – 251510 portadora do CPF nº: 061.415.473-11 matricula nº: 071082, residente na Rua 27 de novembro n°365, Bairro Prado Iguatu-CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte/CE, para participar do III Encontro Regional do Programa Previne: Violência nas Escolas, NÃO!, no dia 12 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 156/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, ALFREDO SILVA DE JESUS JUNIOR, Guarda Municipal, CBO – 517215 portador do RG nº: 5324519 CPF nº: 033.359.114-31 matricula nº: 72944, residente na Rua João Guedes Pereira Sobrinho n°08 Cajueiro, Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor unitário de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar de uma visita institucional no comando logístico da Polícia Militar do Estado do Ceará, no dia 11 agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Segurança Pública Municipal – SPM.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
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